Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Alexia Aqueni Bernardes de Oliveira Manuela Clemente Silva Torres Rabelo Débora Fernandes de Souza Mendes Lucas Andrade Pereira de Oliveira Guilherme Bitencourt Lopes de Carvalho Helena Soares Souza Marques Dias Gustavo Carneiro dos Reis Rycardo Pereira Leal JOSIMARE RODRIGUES GAMAS DE ARAGÃO Mikael Eduardo Romão Rocha claudia beatriz maia silva Michelle Marchini Mendes Lorena Barros Albuquerque BEATRIZ SALES DO NASCIMENTO Samuel Carin Silvia Primila Garcia Raskovisch Igor Cabral Alves Ana Carla Noleto Lima Nunes Oscar Alexandre da Silva Muniz EVANDRO CARENO
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Análise do artigo 187 do Código Civil brasileiro

Categoria: Direito Civil

19/10/2021 04:27 | Felipe Bock

Dentre as inovações do Código Civil de 2002, pode-se destacar o artigo 187, cuja redação é a seguinte: “também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”. Trata o referido artigo da figura do abuso do dir...

O Contrato de Fiança Locatícia: A Necessidade de Uma [Re]Leitura à Luz do Direito Fundamental À Moradia

Categoria: Direito Civil

14/10/2021 04:54 | Felipe Bock

O presente trabalho versará sobre o contrato de fiança prestada de forma adjeta ao contrato de locação, bem como os efeitos daí emergentes para o fiador. O objetivo primordial desta pesquisa é verificar se a excussão do único imóvel residencial do fiador, que serve para a sua moradia e de sua família, visando satisfazer interesse exclusiv...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia