Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Pablo José do Nascimento Mateus Cecy Daniela Ferreira Santana Arieli Monique Machado Camila Martins de Sousa Daniel Victor Oliveira Santana Fabrizzio Cavalcante Rocha Aline Kelly da Silva Bosi Felix TARCILENE DE FÁTIMA MORAES FIGUEIRA DANILO ROBERTO VOLPATI Tatiane Alves Macedo Rhuan Pádua Sales Martins João Vitor Dutra Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo Cândido Anchieta Costa Beatriz Macedo Delgado Pedro Paulo Montedonio ANA CARNEIRO JUNQUEIRA MOTA Priscila Prado Garcia Cecchi Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A equiparação da união estável ao casamento à luz da declaração da inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil

Categoria: Direito Civil

02/12/2020 04:30 | Raimundo Gabriel Nogueira dos Santos

Este trabalho tem o intuito de analisar de maneira conjunta a União Estável e o Direito Sucessório, tratando-se especificamente do Art. 1.790 do código civil, em contraposição a constituição federal, que passou a tratar de forma diferente os companheiros na condição de herdeiros. No que se considera como entidade familiar, em outras legis...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia