Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Luis Alberto da Costa Paola Souto Maior José Carlos Souza Cambé dos Santos Paulo Bernardo Santos Andrade VICTORIA INES GOIS Raíssa Carvalho Fonseca e Albuquerque PEDRO GOMES RODRIGUES DE ARAUJO CARNEIRO Fernanda Ramos Nonato Ingrid Stefani de Brito Santos Alexander Barbosa Fernandes dos Santos Renato Alves de Melo Victor Augusto Alves Dias José Wilson Cavalcante Freitas Fernanda Queiroz Simões Gannam Camilla Ellen Aragao Costa Ivanaldo Lopes de Sousa Livia Daieny Oliveira da Costa Rodrigo de Araújo Viana JOAO PAULO ZAGATTI BUSATO SANTOS Adriano Moraes Andrade
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A equiparação da união estável ao casamento à luz da declaração da inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil

Categoria: Direito Civil

02/12/2020 04:30 | Raimundo Gabriel Nogueira dos Santos

Este trabalho tem o intuito de analisar de maneira conjunta a União Estável e o Direito Sucessório, tratando-se especificamente do Art. 1.790 do código civil, em contraposição a constituição federal, que passou a tratar de forma diferente os companheiros na condição de herdeiros. No que se considera como entidade familiar, em outras legis...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia