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Consultas Jurídicas
O espelhamento do whatsapp web como meio de obtenção de prova no processo penal brasileiro: análise constitucional e jurisprudencial no STJ

Categoria: Direito Penal

14/04/2026 04:55 | Alonso Ramos da Silva Júnior

O presente trabalho analisa a utilização do espelhamento do WhatsApp Web como meio de obtenção de prova no processo penal brasileiro, técnica que permite o acesso simultâneo a comunicações pretéritas e futuras do investigado. A pesquisa examina os impactos dessa modalidade de prova digital sobre os direitos fundamentais, especialmente o si...
Injúria racial na era digital: evolução legislativa, competência jurisdicional e desafios investigativos após a Lei 14.532/2023.

Categoria: Direito Penal

10/04/2026 04:24 | Alonso Ramos da Silva Júnior

O princípio da dignidade humana e a injúria virtual perante a justiça brasileira

Categoria: Direito Penal

25/11/2020 04:17 | Alonso Ramos da Silva Júnior

O artigo discorre sobre a proteção ao indivíduo que sofre crime de injuria virtual, cabendo a pessoa ofendida o direito de apresentar queixa-crime e requerer a responsabilidade criminal do indivíduo, além da indenização por danos morais ou materiais pelo constrangimento sofrido no mundo virtual. ...