Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Joaquim Donizeti Crepaldi SANDREIA DA SILVA DABELLA Gustavo Elias de Morais Freitas Marina Lemos de Oliveira Roberta Rabelo Maia Costa Andrade MATEUS DANTAS DE CARVALHO Ronalth Oliveira Carneiro Amanda Shelda da Silva Sousa Bruno Palhano Gonçalves Enivardo da Silva Albides Kamila Miranda Sena Conteúdo Jurídico Boletim Leonor Maria Fioravanti Fialho Francinoely Vieira de Lima Priscila Domenice LUCIANA ALENCAR LOPES PINTO Henrique Borges Guimarães Neto Marcela de Brito JESSICA BRAZ DA SILVA Isadora Furtado Lelis
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Adoção a brasileira vista à luz do Código Penal: altruísmo ou crime?

Categoria: Direito Penal

29/12/2020 04:19 | Leila de Abrantes Bezerra Barakat

O objetivo principal deste artigo é definir a adoção à brasileira de acordo com a legislação em vigor, de forma a apontar as razões dessa prática, especialmente mencionar o avanço legislativo brasileiro nas práticas de adoção ilegal, descrever o tratamento normativo da adoção e a situação da adoção no Brasil, assim como o entendim...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia