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Consultas Jurídicas
O Crime e a Mulher: Uma Breve Análise sobre o Estudo da Criminologia Feminina e os Seus Impactos na Alteração da Legislação Penal

Categoria: Direito Penal

08/10/2020 04:50 | JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO

O presente trabalho tem como objetivo abordar o estudo da criminologia no Brasil sob a perspectiva feminina. A metodologia adotada, no presente estudo, foi fundamentada na investigação da legislação, da doutrina e em decisões judiciais. No presente trabalho, busca-se responder ao questionamento: quais são os impactos do estudo da criminologia...
Análise do enquadramento da Covid-19 como acidente de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

09/09/2020 04:53 | JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO

O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do enquadramento da Covid-19 como acidente de trabalho. A metodologia adotada no presente estudo foi fundamentada na investigação da legislação, da doutrina, das decisões judiciais e notícias sobre a Covid-19. No presente trabalho, busca-se responder ao questionamento: a Covid-19 pode ser c...
O Estado e a sua responsabilidade internacional por danos ao meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

13/08/2020 04:50 | JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO

O presente artigo trata acerca da responsabilidade do Estado no âmbito internacional por dano ambiental, para tanto será discorrido sobre o surgimento do direito internacional ambiental seguido das fontes do direito internacional ambiental, com ênfase aos princípios aplicáveis ao direito ambiental internacional. Por fim, será realizada uma an...