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Consultas Jurídicas
A precariedade do sistema prisional e suas consequências frente a ressocialização do preso no Brasil

Categoria: Direito Processo Penal

05/10/2022 04:13 | Leonardo Moreira Santos

O escopo deste trabalho é refletir sobre a ressocialização de encarcerados no Brasil, sabemos que a situação dos presídios no país é vista como uma calamidade, superlotação de celas, condições desumanas, condições estas que influenciam e muito a volta destes indivíduos em sociedade, que muitas das vezes retornam ainda piores. Todo ci...

A relação homoafetiva na adoção de crianças e o desenvolvimento psicossocial do menor adotado

Categoria: Direito Civil

11/06/2020 04:30 | Leonardo Moreira Santos

RESUMO: O principal escopo da pesquisa é abordar a adoção de crianças por casais homossexuais e a formação psicossocial desses indivíduos, além de analisar sobre a ótica dos princípios constitucionais norteadores do Direito de Família e seus aspectos legais, doutriná...

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