Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Renata Silva e Souza Ana Carolina Neves Pinheiro Cordeiro Rodrigo de Queiroz Leite Ricardo Benevenuti Santolini Gerson Luís dos Santos José David Pinheiro Silvério Alison Ragioto dos Santos Amanda Antunes Felipe Nogueira Lara Cardoso Augustini Amanda Quaresma Espinosa Lumara brito gomes Fabiana de Oliveira Coutinho Allan henrique Andrade costa Newller Thiago Fernandes Mascarenhas Silberth Steffany de Souza Djalma Moreira Gomes Daniel Teixeira Da Silva Regis Nieto Couto ronaldo cassiano de oliveira segundo Francieli Facin
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Distinções entre atos de improbidade administrativa e demais atos ilícitos

Categoria: Direito Administrativo

08/01/2020 04:49 | Kaio César Queiroz Silva Santos

O presente artigo tem por objeto analisar a ilicitude de atos administrativos em geral e confrontá-la com a tipificação de atos de improbidade administrativa. Para isso, é necessário analisar o entendimento dos tribunais superiores a respeito da matéria, bem como identificar os elementos de distinção entre tais atos e o respectivo fundament...
Pontos sobre a desapropriação indireta no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

07/01/2020 05:02 | Kaio César Queiroz Silva Santos

INTRODUÇÃO Dentro do âmbito do Direito Administrativo, há intenso debate sobre os contornos referentes à intervenção do Estado na propriedade, ocasião em que os entes federados, por diversos meios previstos no ordenamento jurídico, adentram na esfera do particular, restringindo ou ordena...
A hermenêutica de Hans-Georg Gadamer

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

06/01/2020 04:43 | Kaio César Queiroz Silva Santos

RESUMO: O presente artigo tem por objeto analisar a influência doutrina de Gadamer no estudo da hermenêutica jurídica, dando notas sobre outros doutrinadores, bem como verificar a importância do círculo hermenêutico nesse tema.     Palavras-chave: Filosofia jurídica. Hermenêutica. C&iacut...
Contornos sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público

Categoria: Indiferente

03/01/2020 04:43 | Kaio César Queiroz Silva Santos

RESUMO: Análise sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público prevista no art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988. Para tal, há abordagem doutrinária e jurisprudencial, verificando o cabimento. Palavras-chave: Direito Administrativo....
A Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa como tutela de interesses difusos e coletivos: Repercussões práticas na jurisprudência

Categoria: Direito Processo Civil

02/01/2020 04:57 | Kaio César Queiroz Silva Santos