Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Rafael Reis Delatim Rafael Santana Lopes Thiago Póvoa Miranda Maria Rosa Teixeira Magalhães Larissa Franchetto da Silva Aparecida Amarante Sandra Karla Silva de Castro Thiago Thomaz de Oliveira Sousa Pedro Henrique Pereira Correa Eduardo Augusto Arteiro de Faria Mayra dos Santos Coutinho Alex Sandro Alencar da Silva Willian Duarte Katlheen Milene da Silva Lima Mariana May Batista Samuel da Silva Martins Bianca Pereira Pascutti Rafhael Lima Ribeiro Eduardo Giacomassa Pereira Otavio Fernandes Muniz
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Constituição Federal: uma abordagem sobre os limites da revisão constitucional

Categoria: Direito Constitucional

03/03/2020 04:35 | Miguidônio Inácio Loiola Neto

O presente artigo busca efetuar uma abordagem sobre a revisão constitucional. Tem como objetivo demonstrar que a revisão constitucional encontra limites no poder constituinte originário e nos limites materiais. Outrossim, visa apresentar as características concernentes ao procedimento da revisão constitucional estampado no art. 3º do ADCT. Po...
A mutação constitucional: uma realidade na jurisprudência pátria

Categoria: Direito Constitucional

02/03/2020 04:37 | Miguidônio Inácio Loiola Neto

O presente artigo visa trazer à tona uma abordagem sobre o fenômeno da mutação constitucional. Tem como objetivo demonstrar que a mutação constitucional é um meio viável para se promover a alteração da norma constitucional. Ademais, busca apresentar as características da mutação constitucional no cenário jurídico. Por fim, tem como n...
Concurso Público: abordagem sobre a realização do certame para fins meramente de cadastro de reserva

Categoria: Indiferente

28/02/2020 04:27 | Miguidônio Inácio Loiola Neto

O presente artigo tem como objetivo proporcionar maior reflexão sobre a praxe da Administração Pública de realizar concurso público para fins meramente de compor cadastro de reserva. A problemática consiste na possibilidade de o uso do cadastro de reserva de forma inadequado violar diretamente os princípios básicos da Constituição Federal...