Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Ellen Aparecida Resende Canuto Romeria de Brito Martins Érica Torres Passos Marinho Álvaro Henrique Milhomem da Silva Santos José Aristeu da Silva Luz Gonzalo Martin Salcedo Lucas Kertesz de Oliveira Edimara Aparecida dos Santos Duran Ester Assuero Lopes da Silva Pedro Henrique Azevedo Lopes Ferreira Jean Lucca de Oliveira Becker Vanessa Mello Simões Ronaldo Carvalho Bastos Junior Marcilene Dos Santos Araujo João Paulo Brasil da Natividade Eloa de Paudo Antunes Camila Lira Jorge Luiz de Andrade Barros Junior Rafael Ribeiro Alves Júnior Bárbara Bianca Alves Cardoso
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A proibição do Vape no Brasil

Categoria: Direito Consumidor

16/11/2021 04:12 | Nalbert Barbosa da Silva Santos

O uso de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) cresce cada vez mais no mundo, contudo no Brasil a sua comercialização é proibida por meio da Resolução nº 46/2009 da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. O Vape é uma espécie de DEF, que por sua vez é um aparelho eletrônico constituído por equipamento recarregável, que produz v...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia