Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Solange Martins de Oliveira Aloizio Apoliano Cardozo Filho José Hable Pâmela Burke Barboza Carolina Dorneles Pisani Júnior Barrientos Monteiro de Souza HERVAL BARBOSA SANTIAGO NETO Magna Tavares Costa VIVIANE THOMÉ DE SOUZA Allynne Cristhyne Alves da Silva Silma Mendonça Rocha Beatriz Figueiredo Campos da Nóbrega Camila Moretti Mininel Leopoldo Martins Moreira Neto Murilo Maturana Rafael Alarcon Sampaio Leticia Ferreira Veras da Cunha Artur Barbosa da Silveira Marianna Pontes Portela dos Santos Ronaldo Lopes Pimenta Segundo
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Substituição tributária nas operações subsequentes do ICMS: reflexões acerca de sua constitucionalidade.

Categoria: Direito Tributário

05/08/2020 04:48 | Ana Paula Carneiro Peroni

A substituição tributária das operações subsequentes é um tema que desperta grandes discussões no mundo jurídico, principalmente no direito tributário. Constitui-se como um sistema de arrecadação que possibilita o recolhimento do tributo antes mesmo da ocorrência do seu fato gerador. ...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia