Alegações Finais da Reclamada

Manifestação pela improcedência dos pedidos formulados na Reclamação Trabalhista, diante da fragilidade da pretensão inicial e das provas produzidas nos autos....

Razões de Recurso Criminal

Pedido de reforma da decisão recorrida, com fundamento na análise das provas e no devido processo legal....

Recurso de Apelação Criminal

Pedido de reforma da sentença condenatória, com fundamento no art. 600, §1º, do Código de Processo Penal, em razão da insuficiência de provas e dúvida quanto à autoria....

Pedido de Decretação de Falência

Requerimento formulado por empresário em estado de insolvência, nos termos do art. 105 da Lei nº 11.101/2005....

Resposta à Impugnação da Gratuidade de Justiça

Defesa do direito constitucional de acesso à justiça, com fundamento no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e na doutrina processual....

Impugnação ao Laudo Pericial de Avaliação

Contestação aos valores apurados, com requerimento de aplicação dos devidos fatores de depreciação na desapropriação....

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Requerimento formulado nos termos do art. 77 do Código Penal e do art. 696 do Código de Processo Penal....

Pedido de Suprimento Judicial e Aprovação de Estatutos

Requerimento para instituição de fundação com base no art. 62 do Código Civil e nos arts. 1.199 e seguintes do CPC....

Ação de Reparação de Danos Decorrente de Acidente de Trabalho

Responsabilidade civil do empregador por ato ilícito que resultou em grave lesão física ao trabalhador...

Recurso em Sentido Estrito

Impugnação da decisão que indeferiu a suspensão condicional da pena, nos termos do art. 581, XI, do CPP...

Recurso de Apelação do Ministério Público

Impugnação da sentença absolutória com fundamento no art. 593, I, do CPP...

Pedido de Adiamento de Audiência

Requerimento fundamentado em motivo relevante e amparo no art. 453 do CPC...

Pedido de Declínio de Competência

Reconhecimento de conexão entre ações de consignação em pagamento e cobrança condominial...

Contra-razões ao Recurso Adesivo

Inexistência de fundamentos fáticos e jurídicos para a inclusão de lucros cessantes na indenização expropriatória...

Pedido de Substituição Processual no Polo Passivo

Reconhecimento de sucessão empresarial em razão da aquisição de fundo de comércio...

Pedido de Revogação de Prisão Temporária

Fundamentos jurídicos e fáticos que demonstram a ausência dos requisitos legais para manutenção da medida extrema...

Ação Trabalhista de Cobrança de Verbas Rescisórias e Reflexos

Pedido de horas extras e adicional de periculosidade com repercussões legais...

Contra-Razões ao Recurso em Sentido Estrito

Manutenção da decisão de impronúncia diante da ausência de indícios suficientes de autoria...

Apelação Criminal da Defesa

Impugnação à sentença condenatória por nulidade processual e insuficiência probatória...

Pedido de Riscamento de Expressões Injuriantes

Requerimento de exclusão de termos ofensivos dos autos, com fundamento no art. 15 do CPC...