Categoria: Cível e processo civil
22/08/2023 04:25 | Conteúdo Jurídico
A Autora nasceu no dia xxxxxxxxxx, fruto de um breve relacionamento entre o pai xxxxxxxxxxxx e sua mãe xxxxxxx, enquanto ainda eram muito jovens. Por este motivo, foi mantida da casa da avó materna,...
Categoria: Tributário
21/08/2023 05:24 | Conteúdo Jurídico
Contestação da Contribuição de Melhoria e Violação dos Requisitos Legais...
Categoria: Penal e processo penal
21/08/2023 05:19 | Conteúdo Jurídico
Legítima Defesa como Excludente de Ilicitude no Tribunal do Júri...
Categoria: Consumidor
21/08/2023 05:16 | Conteúdo Jurídico
Irregularidades no Corte de Energia e Danos Patrimoniais Causados pela Concessionária de Energia Elétrica...
Categoria: Constitucional
21/08/2023 05:11 | Conteúdo Jurídico
Impugnação do Resultado de Concurso Público e Violação do Princípio de Vinculação ao Edital...
Categoria: Ambiental
21/08/2023 05:06 | Conteúdo Jurídico
Interdição de matadouro municipal por riscos ao meio ambiente e à saúde pública...
Categoria: Administrativo
21/08/2023 05:02 | Conteúdo Jurídico
Requerimento de Reversão de Imóvel por Inadimplemento Contratual...
20/08/2023 07:00 | Conteúdo Jurídico
Ação anulatória de lançamento tributário do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)...
Categoria: Trabalhista
20/08/2023 06:55 | Conteúdo Jurídico
XXXXXX XXXXXX, já qualificado nos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado signatário, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na Reclamatória Trabalhista proposta em face de XXXXXXX XXXXX Ltda-ME...
20/08/2023 06:44 | Conteúdo Jurídico
Verifica-se que a inicial é inepta porque os fatos ali articulados não conduzem a uma conclusão lógica....
20/08/2023 06:40 | Conteúdo Jurídico
Análise da Constitucionalidade do Projeto de Lei para a Proteção do Meio Ambiente e o Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Líquidos Combustíveis Automotivos...
20/08/2023 06:36 | Conteúdo Jurídico
1 - A área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo...
19/08/2023 07:09 | Conteúdo Jurídico
O Reclamante formulou quesitos para perícia técnica de insalubridade em XX/XX/20XX – Id 7575757. No entanto, a Sra. Perita não respondeu os quesitos sob alegação de não terem sido formulados...
Categoria: Previdenciário
19/08/2023 07:06 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora, na qualidade de dependente do segurado... (nome do segurado recolhido à prisão), requereu junto à agência da Previdência Social em... (data da entrada do requerimento administrativo) a concessão do benefício previdenciário de auxílio-reclusão, o qual restou indeferido injustificadamente...
19/08/2023 07:02 | Conteúdo Jurídico
Colhe-se dos autos que no dia 00 de fevereiro de 0000 o Réu fora preso em flagrante por policiais militares, por ter, presumidamente, ameaçado matar sua esposa Maria de Tal...
19/08/2023 06:55 | Conteúdo Jurídico
O autor é devedor da ré da quantia de R$ 00080,80 (novecentos e oitenta reais e oitenta centavos) referente à débito de prestação de serviço em telecominicações prestado pela mesma. Este débito corresponde ao somatório dos seguintes valores...
19/08/2023 06:34 | Conteúdo Jurídico
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO xxº OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA xxxxxx ......
18/08/2023 05:05 | Conteúdo Jurídico
Desafio à Validade de Lançamentos Tributários por Inobservância do Princípio da Legalidade...
18/08/2023 05:00 | Conteúdo Jurídico
O Reclamante foi contratado pelo Reclamado para laborar na função de Vigilante, tendo sido admitido em XX/XX/201X...
18/08/2023 04:58 | Conteúdo Jurídico
A Parte Autora requereu em... (data do requerimento administrativo) a concessão do benefício de aposentadoria especial, com reconhecimento de período(s) trabalhado(s) em atividade sujeita a agentes prejudiciais a saúde e a integridade física, tendo seu benefício indeferido pelo INSS...
