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Artigos
O risco da flexibilização da CLT foco: contrato de aprendizagem

Categoria: Direito Trabalho

20/04/2013 06:30 | Maria Cicleide Rosa Madureira

Os acordos de cooperação técnica internacional celebrados entre entidades públicas federais e organismos internacionais

Categoria: Direito Internacional Público

20/04/2013 06:15 | Fernanda Mesquita Ferreira

O Sistema Penal Aberto e a Constitucionalização do Processo e do Direito Penal

Categoria: Direito Penal

20/04/2013 06:00 | Fábio Marchesoni Giansante

Princípios dos direitos humanos e fundamentais nas Constituições

Categoria: Direitos Humanos

20/04/2013 05:30 | Luzia Gomes da Silva

O Regime Jurídico do Vendedor Viajante

Categoria: Direito Trabalho

20/04/2013 05:15 | Luig Almeida Mota

Estádios de futebol: a violência em massa

Categoria: Direito Desportivo

20/04/2013 05:15 | Matheus Alves Silva da Silva

Comentários ao Princípio da Licitação enquanto Baldrame Sustentador da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

20/04/2013 05:00 | Tauã Lima Verdan

O que nós, do mundo jurídico, sabemos da crise financeira de 2007-2008?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/04/2013 05:45 | Luiz Flávio Gomes

Contrapontos à Jurisprudência do TCU no que tange ao limite para adoção de licitação exclusiva para as microempresas, cooperativas e empresas de pequeno porte

Categoria: Direito Administrativo

19/04/2013 05:30 | Rodrigo Cesar Aguiar Vivas

Garantias de acesso a justiça

Categoria: Direito Constitucional

19/04/2013 05:30 | Maria Cicleide Rosa Madureira

A postura adotada pelos magistrados no tocante a aplicação da multa por ausência de pagamento espontâneo nas execuções civis - pesquisa de campo realizada em 2010

Categoria: Direito Processo Civil

19/04/2013 05:15 | Luig Almeida Mota

O Desafio na Gestão dos Recursos Hídricos nas Empresas

Categoria: Direito Ambiental

19/04/2013 05:15 | Cláudia Lorena Silva Bahiense

Breves Considerações Acerca da Autorização Judicial Para Compensação Tributária

Categoria: Direito Tributário

19/04/2013 05:15 | Diogo Vollstedt de Almeida

Direitos transindividuais e humanos: um estudo comparativo da Constituição brasileira de 1988 do Brasil e a Constituição de 1853 da Argentina

Categoria: Direitos Humanos

19/04/2013 05:00 | Luzia Gomes da Silva

Quando a Medicina encontra o Direito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/04/2013 05:00 | Italo Henrique Rodrigues Gomes

Evolução qualitativa do contrato

Categoria: Direito Civil

18/04/2013 06:00 | Maria Cicleide Rosa Madureira

Ações afirmativas e o dever de agir do Estado para garantir o direito fundamental à educação

Categoria: Direito Constitucional

18/04/2013 06:00 | Rodrigo Guimarães Jardim

Anotações ao Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos e o Aparente Conflito com o Direito Constitucional de Greve: Breves Comentários

Categoria: Direito Administrativo

18/04/2013 05:15 | Tauã Lima Verdan

Há necessidade de intimação pessoal do devedor para a aplicação da multa prevista no art. 475-J, CPC?

Categoria: Direito Processo Civil

18/04/2013 05:15 | Luig Almeida Mota

Abordagem histórica da aplicabilidade dos direitos de índole fundamental na seara privada

Categoria: Direitos Humanos

18/04/2013 05:00 | Luzia Gomes da Silva

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