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Artigos
Contratos de parceria público-privdada: instrumentos para viabilização de projetos de infraestrutura

Categoria: Direito Administrativo

25/05/2013 07:00 | Lívia Maria Oliveira Maier

Representatividade Sindical

Categoria: Direito Trabalho

25/05/2013 07:00 | Lívia Pereira Alves de Sousa

A competência do foro do domicílio da mulher nos casos de união estável

Categoria: Direito Processo Civil

24/05/2013 07:00 | Lívia Pereira Alves de Sousa

Considerações processuais e materiais sobre a desnecessidade de registro de empresas que atuam na distribuição e no comércio atacadista de combustíveis e derivados do petróleo junto ao Conselho que fiscaliza o exercício profissional do Químico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/05/2013 06:30 | Aldem Johnston Barbosa Araújo

Concessão de Serviços Públicos: do Estado liberal ao Estado Subsidiário

Categoria: Direito Administrativo

24/05/2013 06:15 | Lívia Maria Oliveira Maier

Aspectos da desconsideração da personalidade juridica no âmbito da Justiça do Trabalho - um estudo de sua realização no plano da eficácia jurídica

Categoria: Direito Processo do Trabalho

24/05/2013 06:15 | Armando de Sousa Lucena

Apenas 17% dos presos trabalham

Categoria: Direito Processo Penal

24/05/2013 06:00 | Luiz Flávio Gomes

Imunidades Tributárias: as imunidades dos templos de qualquer culto

Categoria: Direito Tributário

23/05/2013 07:15 | Rafael Araujo Cunha

A eleição de oposicionistas à ditadura militar de 1964 no Brasil: a importância do voto no contexto da Justiça de Transição

Categoria: Direito Eleitoral

23/05/2013 06:45 | Igor Alves Noberto Soares

A restrita aplicabilidade da Lei 1.046/50 aos empréstimos consignados

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/05/2013 06:30 | Luís Mário Leal Salvador Caetano

A Tutela das Línguas Brasileiras no Ordenamento Pátrio: A Diversidade Linguística enquanto Elemento Integrante do Meio Ambiente Cultural Imaterial

Categoria: Direito Ambiental

23/05/2013 06:15 | Tauã Lima Verdan

Cláusula Penal no Direito Desportivo

Categoria: Direito Desportivo

23/05/2013 06:00 | Rodrigo Alves Zaparoli

Menos de 1/4 da dos presos trabalham nas penitenciárias paulistas

Categoria: Direito Processo Penal

22/05/2013 18:04 | Luiz Flávio Gomes

Mensalão e embargos infringentes: o direito ao melhor direito

Categoria: Direito Processo Penal

22/05/2013 06:45 | Luiz Flávio Gomes

A (in)constitucionalidade da contribuição previdenciária prevista no inciso IV do art. 22 da Lei n. 8.212/91, incluído pela Lei n. 9.876/99

Categoria: Direito Previdenciário

22/05/2013 06:30 | Iuri Cardoso de Oliveira

A matriz principiológica da publicidade nos processos judiciais

Categoria: Direito Processo Civil

22/05/2013 06:15 | Diêgo Edington Argôlo

Os Recursos Minerais enquanto Bens Ambientais: O Estudo de Impacto Ambiental como instrumento de manifestação do Princípio da Participação Popular

Categoria: Direito Ambiental

22/05/2013 06:15 | Tauã Lima Verdan

Perda de uma chance e indenização por provável vantagem frustrada

Categoria: Direito Civil

22/05/2013 06:00 | Arnaldo Rizzardo

Reposição Salarial não é aumento!

Categoria: Direito Trabalho

22/05/2013 06:00 | Sabrina Oliveira Fernandes

A constitucionalidade da antecipação da tutela em face do princípio do contraditório: aspectos teóricos e práticos

Categoria: Direito Processo Civil

21/05/2013 06:00 | Rachel Furtado Nogueira

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