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Artigos
Juros de Mora

Categoria: Direito Civil

16/07/2013 06:30 | Rodrigo Alves Zaparoli

A efetiva aplicação do princípio da igualdade nas diferentes espécies de deficiências humanas

Categoria: Direito Constitucional

16/07/2013 06:15 | Cecílie Oliveira Medeiros

Como assim, "a impossibilidade jurídica do pedido tem natureza de coisa julgada formal? Invenção de italiano ou de brasileiro?"

Categoria: Direito Processo Civil

16/07/2013 06:15 | Victor Hugo Linhares de Carvalho

As Cidades Sustentáveis como Paradigma perseguido pelo Estatuto das Cidades: A Ambiência Urbana Contemporânea e seus matizes como o Meio Ambiente Artificial

Categoria: Direito Administrativo

16/07/2013 06:00 | Tauã Lima Verdan

Decisão do MF e da PGFN constante da portaria PGGF 2025 de 2011 no DO-U de 05/07/2013 e seus reflexos - II

Categoria: Direito Tributário

16/07/2013 06:00 | Roberto Rodrigues de Morais

Perda e manutenção da qualidade de segurado do regime geral de previdência social

Categoria: Direito Previdenciário

15/07/2013 06:45 | Gilvan Nogueira Carvalho

Obrigatoriedade do cofinanciamento federal das ações socioassistenciais e sua repercussão na política de assistência social

Categoria: Direito Previdenciário

15/07/2013 06:45 | William Anderson Alves Olivindo

Inovações trazidas pela Lei N.º 12.433/2011 ao instituto da remição da pena e a omissão legislativa do Art. 127 da LEP

Categoria: Direito Processo Penal

15/07/2013 06:30 | Iranilton Trajano da Silva

Decisão do MF e da PGFN constante da Portaria PGGF 2025 de 2011 no DOU de 05/07/2013 terá repercussão reflexo favorável nos contenciosos administrativos e judiciais federais

Categoria: Direito Tributário

15/07/2013 06:15 | Roberto Rodrigues de Morais

O Direito aos Serviços Públicos sob o Pálio do Estatuto das Cidades: Explicitações Argumentativas à Concreção das Cidades Sustentáveis

Categoria: Direito Administrativo

15/07/2013 06:00 | Tauã Lima Verdan

A função essencial da justiça e suas relações com a função social da perícia: uma reflexão

Categoria: Direito Processo Civil

14/07/2013 07:00 | Ramatis Vozniak de Almeida

No circo econômico há faíscas, mas ainda não está pegando fogo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

13/07/2013 07:45 | Luiz Flávio Gomes

O instituto do crime impossível segundo a legislação criminal vigente

Categoria: Direito Penal

13/07/2013 07:30 | Ricardo Benevenuti Santolini

O dano moral nas relações afetivas

Categoria: Direito Civil

13/07/2013 07:15 | Arnaldo Rizzardo

Ponderações ao Direito ao Lazer no Estatuto das Cidades: Paradigmas de Sustentação do Ideário de Cidades Sustentáveis no Novel Cenário Jurídico

Categoria: Direito Administrativo

13/07/2013 07:00 | Tauã Lima Verdan

Titularidade de mandato por pessoa jurídica em assento não governamental nos conselhos de assistência social

Categoria: Direito Previdenciário

12/07/2013 05:30 | William Anderson Alves Olivindo

Breves comentários acerca dos aspectos jurídicos dos investimentos financeiros das entidades fechadas de previdência complementar

Categoria: Direito Previdenciário

12/07/2013 05:30 | Adriano Cardoso Henrique

O tsunami dos protestos massivos não foi captado antecipadamente

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

12/07/2013 05:30 | Luiz Flávio Gomes

Remuneração da atividade de inspeção veicular: taxa de polícia

Categoria: Direito Tributário

12/07/2013 05:15 | João Eduardo de Carvalho Costa

O Direito ao Transporte na órbita do Estatuto das Cidades: Ponderações ao ideário de Cidade Sustentável consagrado no Ordenamento Brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

12/07/2013 05:00 | Tauã Lima Verdan

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