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Artigos
Incidência do ITR sobre o imóvel rural desapropriado por pessoa jurídica de direito público

Categoria: Direito Tributário

17/06/2013 06:15 | Iuri Cardoso de Oliveira

Considerações acerca da liberdade provisória

Categoria: Direito Processo Penal

17/06/2013 06:15 | Augusto Everton Dias Castro

Comentários às Hipóteses de Inexigibilidade de Procedimento Licitatório

Categoria: Direito Administrativo

17/06/2013 06:00 | Tauã Lima Verdan

A pena e suas teorias

Categoria: Direito Penal

17/06/2013 06:00 | Leonardo do Nascimento Santos

Novum Organum

Categoria: Filosofia do Direito

17/06/2013 06:00 | Diêgo Edington Argôlo

A questão da política e do princípio: breves considerações segundo o pensamento de Ronald Dworkin

Categoria: Sociologia jurídica

15/06/2013 07:45 | Helena Dias Leão Costa

Direito agrário: a impenhorabilidade do imóvel rural

Categoria: Direito Agrário

15/06/2013 07:45 | Arnaldo Rizzardo

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

Categoria: Direito Ambiental

15/06/2013 07:30 | Tauã Lima Verdan

Da ilegalidade das cláusulas constantes de normas coletivas que impõe o pagamento de contribuição sindical a empregados não sindicalizados

Categoria: Direito Trabalho

15/06/2013 07:30 | Fabiana Amendola Barbieri

Lewandowsky: furto de 2 peças de picanha merece 1 ano de prisão

Categoria: Direito Penal

15/06/2013 07:30 | Luiz Flávio Gomes

Georreferenciamento de imóveis rurais e ação demarcatória

Categoria: Direito Agrário

15/06/2013 07:15 | Iuri Cardoso de Oliveira

A crise da pena privativa de liberdade e o surgimento das alternativas penais

Categoria: Direito Penal

15/06/2013 07:00 | Leonardo do Nascimento Santos

O efeito nefasto da mera transcrição de sentenças e pareceres como fundamentação dos acórdãos

Categoria: Direito Processo Civil

14/06/2013 07:45 | Luiz Fernando Cabeda

Perspectivas para o controle judicial da administração pública em tempos de "crise da legalidade"

Categoria: Direito Administrativo

14/06/2013 07:45 | Marcio Anderson Silveira Capistrano

O abuso de direito e a possibilidade de aplicação de sanções administrativas em casos de inexistência de contrato administrativo ou de licitação deflagrada

Categoria: Direito Administrativo

14/06/2013 07:30 | Paula Brandão Lima

A dissolução irregular da empresa como causa de redirecionamento da execução de créditos não tributários

Categoria: Direito Tributário

14/06/2013 07:15 | Danielle de Paula Maciel dos Passos

O bem jurídico tutelado pelo Direito da Concorrência

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

14/06/2013 07:00 | Washington Cardoso Alkmim Júnior

A Contratação Direta de Serviços Advocatícios sob a ótica dos Tribunais Superiores e de Contas

Categoria: Direito Administrativo

14/06/2013 07:00 | Felipe Grangeiro de Carvalho

Comentários à posse e o porte ilegal de armas e suas previsões legais e jurisprudenciais

Categoria: Direito Administrativo

14/06/2013 06:45 | Ricardo Benevenuti Santolini

Aplicabilidade do termo de cooperação na Administração Pública Federal

Categoria: Direito Administrativo

14/06/2013 06:30 | Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

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