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Artigos
A excepcionalidade da prisão face o advento da Lei n. 12.403/11

Categoria: Direito Processo Penal

10/08/2013 07:15 | Diego Vinícius Cardoso

Corrupção do PSDB (metrô) divide o 4º e o 5º poder

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

10/08/2013 06:00 | Luiz Flávio Gomes

O critério objetivo da idade e a presunção de violência no crime de estupro de vulnerável

Categoria: Direito Penal

09/08/2013 06:15 | Igor Alves Noberto Soares

Sérgio Cabral deve responder pelo desaparecimento de Amarildo

Categoria: Direito Penal

09/08/2013 06:15 | Luiz Flávio Gomes

A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Ambiental Brasileiro

Categoria: Direito Ambiental

09/08/2013 06:00 | Tauã Lima Verdan

Análise legal da concessão de afastamento parcial para pós-graduações latu sensu "mistas" (presenciais e telepresenciais). Omissão legislativa. Possibilidade jurídica de concessão

Categoria: Direito Previdenciário

08/08/2013 06:45 | Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

Considerações sobre o adicional de insalubridade: da necessidade de percepção do adicional nos afastamentos legais - Entendimento legal e jurisprudencial

Categoria: Direito Trabalho

08/08/2013 06:30 | Adovaldo Dias de Medeiros Filho

A formatação do benefício de pensão por morte no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Previdenciário

08/08/2013 06:30 | Rodrigo Guimarães Jardim

Tessituras à Proteção Internacional dos Bens Culturais: A Universalidade do Meio Ambiente Cultural

Categoria: Direito Ambiental

08/08/2013 06:15 | Tauã Lima Verdan

Existe igualdade de chances entre as partes no processo penal, obedecendo assim aos princípios que regem o direito processual?

Categoria: Direito Processo Penal

08/08/2013 06:00 | Graziela Matos Souza Santa Rosa

A extrema covardia: A constrangedora conjectura do assédio sexual no ambiente de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

07/08/2013 06:30 | Emerson Benedito Ferreira

Origens do processo penal brasileiro: Um olhar sobre a atuação do santo ofício em minas setecentistas - Seus valores e cultura

Categoria: Direito Processo Penal

07/08/2013 06:15 | Johnny Wilson Batista Guimarães

A expansão do direito penal e a proteção jurídica do ser humano na melhor idade

Categoria: Direito Penal

07/08/2013 06:00 | Cláudio Ribeiro Lopes

Comentários às Diretrizes da Lei de Biossegurança: Notas ao Biodireito no Cenário Jurídico em prol da Preservação do Patrimônio Genético

Categoria: Biodireito

07/08/2013 06:00 | Tauã Lima Verdan

Cresce a insatisfação com a Justiça trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

07/08/2013 05:15 | Roberto Monteiro Pinho

É a globalização uma nova forma de colonização, onde as superpotências impõem-se e exploram países mais pobres sob o lema do desenvolvimento?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

07/08/2013 05:00 | Graziela Matos Souza Santa Rosa

Comentários ao Poder Geral de Cautela no Processo Civil: Anotações Introdutórias

Categoria: Direito Processo Civil

06/08/2013 06:30 | Tauã Lima Verdan

Pedofilia crime ou doença? A falsa sensação de impunidade

Categoria: Direito Penal

06/08/2013 06:30 | Verônica Magalhães de Paula

Princípio da igualdade e as políticas públicas educacionais federais após a Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Constitucional

06/08/2013 06:15 | Guilherme Weber Gomes de Almeida

Revisão da Constituição Federal ou um novo Código Penal podem resolver o problema da maioridade penal?

Categoria: Direito Penal

06/08/2013 06:15 | Matheus Alves Silva da Silva

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