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Artigos
O direito dos índios de ter seu próprio modelo de vida e economia

Categoria: Direito Constitucional

17/08/2013 06:00 | Luís de Freitas Júnior

No julgamento do mérito de repercussão geral deliberada em recurso extraordinário, estaria o STF adstrito ao leading case em que houve a deliberação pela repercussão geral?

Categoria: Direito Processo Civil

17/08/2013 06:00 | Dalvan Charbaje Colen

A inconstitucionalidade da possibilidade de decretação de prisão preventiva pelo juízo falimentar e a inaplicabilidade prática do artigo 99, inciso VII, da Lei nº 11.101/2005

Categoria: Direito Penal

16/08/2013 07:45 | Cristiano Alves Rodrigues

10 razões para apoiar o retorno dos protestos massivos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

16/08/2013 07:30 | Luiz Flávio Gomes

A Organização dos Estados Americanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

16/08/2013 07:30 | Vinicius Silveira da costa

O direito fundamental dos índios à posse das suas terras

Categoria: Direito Constitucional

16/08/2013 07:15 | Luís de Freitas Júnior

Comentários à Vedação da Publicidade Mascarada no Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

16/08/2013 07:00 | Tauã Lima Verdan

A função da crença na ciência do Direito

Categoria: Sociologia jurídica

15/08/2013 07:30 | Luís de Freitas Júnior

ITCMD - Controvérsia acerca da isenção

Categoria: Direito Tributário

15/08/2013 07:15 | Kiyoshi Harada

O efeito suspensivo no recurso de apelação: implicações e contradições atuais e o PL n°3.605/2004

Categoria: Direito Processo Civil

15/08/2013 07:15 | Camila Gonçalves da Silva Assunção

Sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, no que consiste a teoria dos motivos determinantes da sentença no controle difuso?

Categoria: Direito Constitucional

15/08/2013 07:15 | Dalvan Charbaje Colen

STF reconhece possibilidade de exclusão do ICMS junto às bases de cálculo da PIS e da COFINS incidentes às importações

Categoria: Direito Tributário

15/08/2013 07:15 | Lesliê Fiais Mourad

Tessituras à Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa: Breves Apontamentos

Categoria: Direito Civil

15/08/2013 07:00 | Tauã Lima Verdan

Por novas rotas para a emancipação indígena no cenário brasileiro

Categoria: Direito Civil

14/08/2013 06:30 | Luís de Freitas Júnior

A forma de cálculo, a aferição do limite de valor previsto no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e a vedação de compensação entre acréscimos e supressões.

Categoria: Direito Administrativo

14/08/2013 06:15 | Tiago Coutinho de Oliveira

Evolução histórica do direito de família no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Civil

14/08/2013 05:30 | Guilherme Weber Gomes de Almeida

A regra matriz de incidência previdenciária sob o enfoque da Teoria Comunicacional do Direito

Categoria: Direito Previdenciário

14/08/2013 05:15 | Eliane Aparecida Dorico

Comentários à Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Civil

Categoria: Direito Civil

14/08/2013 05:00 | Tauã Lima Verdan

Laboral é a que mais fere princípios legais

Categoria: Direito Trabalho

14/08/2013 05:00 | Roberto Monteiro Pinho

Aspectos Positivos e Negativos das Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada

Categoria: Direito Comercial

14/08/2013 05:00 | Pollyana de Almeida Fragoso

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