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Artigos
Função Social do Contrato: Uma análise histórica e constitucional

Categoria: Direito Civil

29/08/2013 06:00 | Barbara Brum Nery

A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a solução justa dos casos

Categoria: Direito Constitucional

29/08/2013 06:00 | Eliane Aparecida Dorico

A Possibilidade de Indenização por Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo

Categoria: Direito Civil

29/08/2013 06:00 | Pollyana de Almeida Fragoso

Homicídios estão diminuindo... nos países desenvolvidos

Categoria: Direito Penal

29/08/2013 06:00 | Luiz Flávio Gomes

O Princípio da Igualdade e a defesa da aproximação normativo-jurídica entre os empregados doméstico e urbano

Categoria: Direito Trabalho

29/08/2013 05:00 | Clara Maria Carneiro Ferreira

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: controvérsias a respeito de seu cabimento e da legitimidade para propositura

Categoria: Direito Constitucional

28/08/2013 06:15 | Ana Paula Guarisi Mendes Levada

A Lei de Improbidade Administrativa e alguns aspectos relevantes: princípios da moralidade e da probidade e os sujeitos ativos da improbidade administrativa

Categoria: Direito Constitucional

28/08/2013 06:15 | Leonardo Longo Motta

A Problemática Ambiental a partir de uma Perspectiva da Bioética: Alinhando o Discurso Contemporâneo de Preservação e o Desenvolvimento Sustentável

Categoria: Direito Ambiental

28/08/2013 06:15 | Tauã Lima Verdan

O futuro das execuções fiscais ajuizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social para ressarcimento de pagamento indevido de benefícios previdenciários e assistenciais à luz do recente entendimento do STJ

Categoria: Direito Processo Civil

28/08/2013 06:15 | Cristiano Alves Rodrigues

Inconstitucionalidades da Lei n. 8.072/1990 e revogação tácita do seu art. 8º

Categoria: Direito Penal

28/08/2013 06:00 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Juízes são hostis aos sindicatos e advogados

Categoria: Direito Trabalho

28/08/2013 06:00 | Roberto Monteiro Pinho

Redução da maioridade penal e a influencia na população carcerária

Categoria: Direito Penal

27/08/2013 06:15 | Samara Nascimento Evangelista

O direito dos servidores públicos à não-incidência de imposto de renda sobre o terço constitucional de férias

Categoria: Direito Tributário

27/08/2013 06:15 | Cristiano Alves Rodrigues

A Convenção nº 189/2011 da Organização Internacional do Trabalho e a Emenda Constitucional nº 72/2013

Categoria: Direito Trabalho

27/08/2013 06:15 | Clara Maria Carneiro Ferreira

A promotoria natural

Categoria: Direito Processo Penal

27/08/2013 06:15 | Marcus Vinícius Pimenta Lopes

Minirreforma eleitoral e novos protestos

Categoria: Sociologia jurídica

27/08/2013 06:00 | Luiz Flávio Gomes

Comentários ao Dever do Poder Público de Preservar e Restaurar os Processos Ecológicos Essenciais: Notas à Preservação da Diversidade e Integridade Genética

Categoria: Direito Ambiental

27/08/2013 06:00 | Tauã Lima Verdan

Particular/terceiro na Lei n.º 8.429/92 - aplicação da teoria da equivalência dos antecedentes causais na improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

26/08/2013 05:30 | Mauro Roberto Gomes De Mattos

Organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução no estado democrático de direito

Categoria: Biodireito

26/08/2013 05:30 | Everton Ramos Pires Candido

Retenção de pagamento pela Administração Pública. Legalidade do § 6º do artigo 36 da IN 02/2008 SLTI/MPOG

Categoria: Direito Administrativo

26/08/2013 05:15 | Juliana Lima Salvador

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