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Artigos
A ineficácia da garantia hipotecária na venda de imóveis da União a outros entes públicos (art. 27, i, da Lei nº 9.636/98)

Categoria: Direito Administrativo

24/10/2013 07:30 | Braulio Gomes Mendes Diniz

Aspectos polêmicos sobre a garantia nos contratos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

24/10/2013 07:15 | Rodrigo Guimarães Jardim

Formas alternativas de resolução de conflitos: breve análise

Categoria: Direito Processo Civil

24/10/2013 07:15 | Ana Carolina Carneiro

As Fases do Processo Administrativo Disciplinar no rito da Lei nº 8.112/90

Categoria: Direito Administrativo

24/10/2013 07:00 | Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

Contextualização histórica do princípio da razoável duração do processo

Categoria: Direito Constitucional

24/10/2013 07:00 | Vinícius Weber

Implicações da extinção do fator previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

23/10/2013 06:45 | Thiago Faria Campos

Pausa para reflexão: Subtração de animais em laboratórios: justificável?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/10/2013 06:45 | Luiz Flávio Gomes

Um Tribunal para o Mercosul: necessidade e oportunidade

Categoria: Direito Internacional Público

23/10/2013 06:30 | Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho

Legitimado passivo no Mandado de Segurança: autoridade coatora, pesoa jurídica ou ambas?

Categoria: Direito Processo Civil

23/10/2013 06:15 | Camila Garcia

Comentários à Ação Cautelar de Caução: Singelo Painel sobre o Tema

Categoria: Direito Processo Civil

23/10/2013 06:15 | Tauã Lima Verdan

A competência para o julgamento do PAD, quando o servidor processado pertence a outro órgão ou a outro Poder dentro da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

23/10/2013 06:00 | Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

Sanção disciplinar por tentativa de fugo de preso

Categoria: Direito Processo Penal

23/10/2013 06:00 | Vinícius Weber

CNJ mostra números de uma justiça ineficiente

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/10/2013 06:00 | Roberto Monteiro Pinho

A cobrança de encargos legais nos créditos inscritos em dívida ativa de titularidade da Administração Pública Federal Indireta

Categoria: Direito Tributário

22/10/2013 06:30 | Felipe Regis de Andrade Caminha

Doação de bem móvel adquirido com recursos de convênio

Categoria: Direito Administrativo

22/10/2013 06:30 | Maxiliano D'avila Cândido de Souza

Panorama normativo internacional das adoções internacionais no Brasil e na Argentina

Categoria: Direito Internacional Privado

22/10/2013 06:30 | Iurii Ricardo Guimaraes de Souza

A Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais

Categoria: Direito Constitucional

22/10/2013 06:15 | Alexandre Brentano

Da Independência das instâncias Judicial-Eleitoral e Administrativo-Disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

22/10/2013 06:00 | Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

Interceptação das correspondências do presos

Categoria: Direito Constitucional

22/10/2013 06:00 | Vinícius Weber

O estudo da obra de Parmênides: fundador da escola eleática

Categoria: Filosofia do Direito

21/10/2013 07:00 | Jackelline Fraga Pessanha

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