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Artigos
Imprecisão conceitual de povo e nação

Categoria: Direito Constitucional

26/11/2013 07:00 | Priscila Fialho Tsutsui

FUNDEB: da legitimidade passiva para a solução de litígios judiciais, na esfera federal, referentes a transferências de recursos do fundo

Categoria: Direito Processo Civil

26/11/2013 07:00 | Bruno da Rocha Carvalho

Limites do Poder Regulamentar

Categoria: Direito Administrativo

26/11/2013 06:45 | Alexandre Azambuja Cassepp

Considerações hermenêuticas acerca do § 2º do art. 801 e art. 774 do Código Civil

Categoria: Direito Civil

26/11/2013 06:45 | Bruno Perrut Ferreira

O controle jurisdicional dos atos discricionários

Categoria: Direito Administrativo

26/11/2013 06:30 | Gabriela Koetz da Fonseca

A possibilidade de revisão de ofício no âmbito da administração pública na hipótese de não conhecimento do recurso interposto e a preclusão administrativa

Categoria: Direito Administrativo

26/11/2013 06:30 | Danielle Felix Teixeira

O conceito de sistema jurídico de Herbert Hart

Categoria: Direito Constitucional

26/11/2013 06:15 | Alexandre Magno Borges Pereira Santos

A participação das entidades públicas federais no plano internacional

Categoria: Direito Internacional Público

26/11/2013 06:15 | Tarcísio Guedes Basílio

Os direitos trabalhistas junto a concepção do emprego cooperativista

Categoria: Direito Trabalho

26/11/2013 06:00 | Francis Carlos Carvalho Matos

Considerações jurídicas acerca da possibilidade de decretação de falência de entidade sem finalidade lucrativa no âmbito do mercado regulado pela SUSEP - Superintendência de Seguros Privados

Categoria: Direito Comercial

26/11/2013 06:00 | Bruno Perrut Ferreira

O poder normativo da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL atribuído pela constituição federal de 1988 e a determinação legal de submissão dos atos normativos à consulta pública para garantir sua legitimação

Categoria: Direito Administrativo

25/11/2013 07:45 | Danielle Felix Teixeira

Princípios: características e funções

Categoria: Direito Constitucional

25/11/2013 06:30 | Alexandre Magno Borges Pereira Santos

Relação entre motivo, motivação e teoria dos motivos determinantes

Categoria: Direito Administrativo

25/11/2013 06:15 | Alexandre Azambuja Cassepp

A evolução da teoria dos princípios

Categoria: Direito Constitucional

25/11/2013 06:15 | Gabriela Koetz da Fonseca

Mensalão. Os Excessos de um Garantismo Comprometedor da Melhor Justiça

Categoria: Direito Penal

25/11/2013 06:00 | Leonardo Sarmento

Breves considerações regulatórias acerca dos títulos de capitalização

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

25/11/2013 06:00 | Bruno Perrut Ferreira

A hipótese legal de locação de imóvel pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

25/11/2013 06:00 | Alexandre Brentano

Consciência e pertencimento: a ética dialógica inclusiva e o Direito para além da "verdade e do consenso"

Categoria: Sociologia jurídica

23/11/2013 07:00 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Logística reversa e responsabilidade pós-consumo de resíduos sólidos perigosos

Categoria: Direito Ambiental

23/11/2013 06:45 | Virginia Silva Borges Portela

A impossibilidade de cobrança de honorários pela União, por suas autarquias e fundações na Justiça Federal

Categoria: Direito Processo Civil

23/11/2013 06:30 | Fernanda Ferraz

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