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Artigos
As metas e a vida

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

21/11/2013 10:00 | Marta Leiria Leal Pacheco

Perspectiva regulatória acerca da atividade marginal de seguros

Categoria: Direito Penal

21/11/2013 07:00 | Bruno Perrut Ferreira

A Prescrição da Cobrança Judicial da Multa por Infração à Legislação Trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

21/11/2013 06:15 | Claudia Asato da Silva Penteado

Da exoneração da responsabilidade dos fiadores nos contratos bancários de mútuo

Categoria: Direito Civil

21/11/2013 06:00 | eduardo

Voto facultativo

Categoria: Direito Eleitoral

21/11/2013 05:45 | João Baptista Herkenhoff

Critério legal ou a critério do julgador? o benefício assistencial após a declaração, pelo STF, da inconstitucionalidade do artigo 20, parágrafo 3º, da Lei 8.742/1993

Categoria: Direito Previdenciário

21/11/2013 05:30 | Aline Machado Weber

Considerações acerca da natureza jurídica do Seguro DPVAT - seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre

Categoria: Direito de Trânsito

21/11/2013 05:30 | Bruno Perrut Ferreira

1968 - O ano que não acabou / 1988 - O ano que não começou. O AI-5 ditatorial e o art. 5º democrático - Filhos de uma mesma pátria

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

21/11/2013 05:30 | Denis Caramigo Ventura

O processo familmentar e seu impacto nos contratos

Categoria: Direito Comercial

21/11/2013 05:15 | Paulo Firmeza Soares

Justiça morosa deriva da sua má administração

Categoria: Direito Trabalho

21/11/2013 05:15 | Roberto Monteiro Pinho

Penalidades de acordo aos atos jurídicos e sua sistematização

Categoria: Direito Penal

21/11/2013 05:15 | Francis Carlos Carvalho Matos

Os direitos fundamentais previstos na constituição como princípios norteadores para o desenvolvimento da criança e do adolescente

Categoria: Direito Constitucional

21/11/2013 05:00 | Almir Izidório Oliveira da Silva

Súmula Vinculante n.º 3 e o exercício do contraditório e da ampla defesa antes do ato de registro da aposentadoria, reforma e pensão

Categoria: Direito Previdenciário

20/11/2013 06:15 | Alexandre Azambuja Cassepp

Responsabilização administrativa do agente de seguros

Categoria: Direito Civil

20/11/2013 06:00 | Bruno Perrut Ferreira

A comprovação da regularidade trabalhista no âmbito das contratações públicas

Categoria: Direito Administrativo

20/11/2013 05:45 | Alexandre Brentano

Os regimes de empreitada na Lei nº 8.666/93 e os critérios para sua adoção: parâmetros do TCU e da doutrina

Categoria: Direito Administrativo

20/11/2013 05:45 | Braulio Gomes Mendes Diniz

A possibilidade de revisão de ofício no âmbito da Administração Pública na hipótese de não conhecimento do recurso interposto e a preclusão administrativa

Categoria: Direito Administrativo

20/11/2013 05:45 | Danielle Felix Teixeira

A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos em face dos parágrafos segundo e terceiro do artigo 5º da Constituição Federal de 1988

Categoria: Direitos Humanos

20/11/2013 05:30 | Lúcia Maria Menegaz

Responsabilidade civil e dever jurídico fundamental: cidadania como pressuposto da responsabilidade

Categoria: Direito Civil

20/11/2013 05:30 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A Defensoria Pública e a Democracia

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

20/11/2013 05:15 | Pericles Batista da Silva

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