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Artigos
Requisição de servidores públicos em estágio probatório levada a efeito por órgão da Presidência da República

Categoria: Direito Administrativo

11/01/2014 06:15 | Bruno Alves Mosqueira

Modalidades de Contrato de Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

11/01/2014 06:00 | Lincoln Nolasco

Imposto de renda incide sobre valor adicional de férias usufruídas

Categoria: Direito Tributário

11/01/2014 06:00 | Aléssio Danillo Lopes Pereira

Política, ciência e crueldade

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

11/01/2014 06:00 | Nelmon J. Silva Jr.

Em honra dos fotógrafos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

11/01/2014 06:00 | João Baptista Herkenhoff

Os princípios da legalidade e tipicidade no processo administrativo federal sancionador - análise de caso específico na atuação do IBAMA

Categoria: Direito Administrativo

10/01/2014 08:15 | Graziele Mariete Buzanello

Contrato de Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

10/01/2014 08:00 | Lincoln Nolasco

A extemporaneidade e a celeridade inerente ao Processo do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

10/01/2014 08:00 | Lucileide de Jesus Vidal

O dever de sigilo relativo às informações coletadas pelo IBGE para fins estatísticos como contraponto ao dever de informar imposto ao particular

Categoria: Direito Administrativo

10/01/2014 08:00 | Bruno Alves Mosqueira

Aos "concurseiros" - a reparação dos danos decorrentes de crimes

Categoria: Concursos Públicos

10/01/2014 08:00 | Ygor Villas Norat

Paternidade socioafetiva x paternidade biológica

Categoria: Direito Civil

10/01/2014 08:00 | Jean Charles de Oliveira Batista

Imposto de renda na previdência privada e o tratamento da prescrição

Categoria: Direito Tributário

10/01/2014 08:00 | Aléssio Danillo Lopes Pereira

A natureza constitucional da Reclamação para o STF

Categoria: Direito Processo Civil

10/01/2014 08:00 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

Categoria: Direitos Humanos

10/01/2014 08:00 | Tauã Lima Verdan

A noção de retribuição como modelo de realização da justiça com base no pensamento de Ferraz JR

Categoria: Sociologia jurídica

10/01/2014 08:00 | José Joércio do Nascimento

A transparência como mecanismo de controle dos gastos públicos

Categoria: Direito Administrativo

09/01/2014 08:00 | Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

Breves consideracões acerca da natureza jurídica do termo Ajuste de Conduta

Categoria: Direito Administrativo

09/01/2014 08:00 | Francisco Marchini Forjaz

Satisfação do credor

Categoria: Direito Processo Civil

09/01/2014 08:00 | Lincoln Nolasco

Desenvolvimento Econômico e Agravamento da Injustiça Ambiental: Contornos ao Racismo Ambiental no Brasil

Categoria: Direito Ambiental

09/01/2014 08:00 | Tauã Lima Verdan

O atual entendimento do STJ sobre a restituição de benefícios recebidos do inss em decisão provisória posteriormente revogada

Categoria: Direito Previdenciário

09/01/2014 08:00 | Graziele Mariete Buzanello

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