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Artigos
O Termo de Ajustamento de Conduta em defesa do consumidor

Categoria: Direito Consumidor

13/03/2014 05:30 | Roberta Pires Alvim

A evolução do constitucionalismo

Categoria: Direito Constitucional

13/03/2014 05:30 | Bruna Carvalho Alves Simões

Modificação no paradigma da relação de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

13/03/2014 05:15 | Vandson dos Santos Galdino

Diaristas: trabalho doméstico ou autônomo?

Categoria: Direito Trabalho

13/03/2014 05:15 | Luana Helena Alves dos Anjos Almeida

Controle da Administração Pública, controle judicial e ação popular

Categoria: Direito Administrativo

13/03/2014 05:00 | Mateus Ferreira Rosa

EIRELI - A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Categoria: Direito Comercial

13/03/2014 05:00 | Josefa do Espírito Santo Menezes

O papel de controle do Poder Judiciário face à constitucionalização do Direito Administrativo

Categoria: Direito Administrativo

13/03/2014 05:00 | Camila Chair Sampaio

ICMS ecológico: instrumento de tutela do meio ambiente

Categoria: Direito Tributário

13/03/2014 05:00 | Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro

A evolução da lei antidrogas no Brasil e as influências na determinação de seus rumos

Categoria: Direito Penal

13/03/2014 05:00 | Juliana Thomazini Nader Simões

O imposto sobre serviços e a não incidência em obra sobre terreno próprio

Categoria: Direito Tributário

13/03/2014 05:00 | Sergio Eduardo Martinez

O precedente judicial e sua dinamicidade

Categoria: Direito Processo Civil

12/03/2014 05:15 | Livia Patriota de Holanda

A inefetividade dos direitos sociais e a mácula à dignidade da pessoa humana

Categoria: Direito Constitucional

12/03/2014 05:15 | Michele Koehler

Panorama histórico das prisões

Categoria: Direito Processo Penal

12/03/2014 05:15 | Josefa do Espírito Santo Menezes

O viés social dos clássicos princípios contratuais, no Código Civil de 2002

Categoria: Direito Civil

12/03/2014 05:15 | Carolina Feitosa Cruz Cabral

Produção de provas ex officio em investigação criminal

Categoria: Direito Processo Penal

12/03/2014 05:15 | Caio Lucas Brito Silva Magalhães

Da possibilidade de contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para a prestação de serviços postais

Categoria: Direito Administrativo

12/03/2014 05:15 | Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro

Dispensa discriminatória por doença do empregado

Categoria: Direito Trabalho

12/03/2014 05:15 | Rodrigo Bezerra Martins

Responsabilidade civil extracontratual: uma análise objetiva, ponto a ponto, dos aspectos mais relevantes contidos no Código Civil de 2002

Categoria: Direito Civil

12/03/2014 05:00 | Mateus Ferreira Rosa

A Salvaguarda dos Sítios Arqueológicos dos Sambaquis: O Tombamento Ambiental do Patrimônio Cultural Fossilífero

Categoria: Direito Ambiental

12/03/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Liberdade de imprensa e a dignidade da pessoa humana do investigado

Categoria: Direito Processo Penal

12/03/2014 05:00 | José Fabio de Azevedo

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