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Artigos
O art. 421 do Código de Processo Penal, o princípio da presunção de inocência, o postulado do devido processo legal e a garantia constitucional ao duplo grau de jurisdição

Categoria: Direito Processo Penal

09/04/2014 05:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Gênero, direito e equidade

Categoria: Sociologia jurídica

09/04/2014 05:30 | Afonso Soares de Oliveira Sobrinho

Resenha: Apontamentos acerca das dimensões da sustentabilidade: Uma análise sobre o alcance das dimensões econômica e social do princípio da sustentabilidade no cultivo da banana no Município de Luís Alves - Santa Catarina

Categoria: Direito Ambiental

09/04/2014 05:15 | Quetilin de Oliveira Batista

Corolário do Valor Ecológico-Econômico da Água: Breves Pinceladas ao Princípio Constitucional do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Categoria: Direito Ambiental

09/04/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

O que é ser Avô?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/04/2014 05:00 | João Baptista Herkenhoff

Citação postal nas demandas de fixação e de execução de alimentos

Categoria: Direito Civil

08/04/2014 07:00 | Edgard Borba Fróes Neto

Violência e "brasilianização" do mundo

Categoria: Direito Penal

08/04/2014 06:45 | Luiz Flávio Gomes

Da interferência da esfera judicial criminal na seara administrativa disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

08/04/2014 06:30 | Rodrigo Matos Roriz

Breve estudo sobre limites entre o público e privado: a invasão de privacidade na internet

Categoria: Direito Administrativo

08/04/2014 06:15 | Cassiano Lacerda Ferreira

Do direito à ajuda de custo em face de mudança de lotação decorrente de concurso de remoção

Categoria: Direito Administrativo

08/04/2014 05:15 | Vilberto da Cunha Peixoto Júnior

Tessituras ao Princípio da Inalienabilidade da Água: Breves Comentários à Política Nacional das Águas

Categoria: Direito Ambiental

08/04/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Critérios contábeis e fiscais a respeito do reconhecimento do ágio em combinação e negócios

Categoria: Direito Civil

07/04/2014 06:00 | Leonardo Vanni

O papel do juiz na implementação de políticas públicas de acordo com as normas programáticas da CF/88

Categoria: Direito Constitucional

07/04/2014 06:00 | Flávio Ribeiro Martins

História do Direito em poesia e prosa

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

07/04/2014 05:15 | Dimas Terra de Oliveira

Direito Administrativo, Política e Políticas públicas

Categoria: Direito Administrativo

07/04/2014 05:00 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Comentários ao Princípio da Dominialidade Pública da Água: A Política Nacional das Águas e seu liame com o Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Categoria: Direito Ambiental

07/04/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

Inversão do ônus da prova diante a negativa de vínculo sob a ótica da Súmula 212 do C. TST

Categoria: Direito Trabalho

07/04/2014 04:45 | Rodrigo Silveira Chung

Que resta da doutrina do contrato social?

Categoria: Sociologia jurídica

05/04/2014 05:30 | Luiz Flávio Gomes

Síntese sobre a evolução da responsabilidade civil extracontratual do Estado

Categoria: Direito Administrativo

05/04/2014 05:15 | Rodrigo Bezerra Martins

Breves Conjecturas à Proeminência do Cânone da Informação na Política Nacional das Águas

Categoria: Direito Ambiental

05/04/2014 05:15 | Tauã Lima Verdan

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