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Artigos
Exame da (i)legitimidade das cotas para pessoas com deficiência frente ao princípio da isonomia

Categoria: Direito Constitucional

03/06/2014 05:15 | Wilton Santos Souza

Ação de improbidade administrativa é inadequada para desconstituir contrato de patrocínio firmado entre ente público com particular

Categoria: Direito Administrativo

03/06/2014 05:15 | Mauro Roberto Gomes De Mattos

Obrigatoriedade da União de instituir imposto sobre grandes fortunas

Categoria: Direito Tributário

03/06/2014 05:00 | Alexandre de Souza Araújo

A inconstitucionalidade da vedação á formação de sociedade marital á luz do princípio da proporcionalidade

Categoria: Direito Civil

03/06/2014 05:00 | Clara Meira Costa Sampaio

Suprema Corte do Reino Unido decide que sócio de Escritório de Advocacia desfruta de proteção quando denuncia corrupção

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

03/06/2014 05:00 | Barry Wolfe

Histórico e sistemas do controle de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

03/06/2014 05:00 | Ludimila Carvalho Bitar Morelo

Bens reversíveis na concessão de serviços de telecomunicações: uma análise da teoria da despatrimonialização

Categoria: Direito Administrativo

02/06/2014 05:45 | Marina Georgia de Oliveira e Nascimento

Trabalho artístico infantil: Colisão entre os direitos dispostos nos artigos 5º, IX, e 7º, XXXIII, da Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Constitucional

02/06/2014 05:30 | Pedro Felipe Santana Rodrigues

A aplicação do art. 285-A do CPC no âmbito dos juizados especiais cíveis

Categoria: Direito Processo Civil

02/06/2014 05:15 | Alexandre de Souza Araújo

Importância do princípio da publicidade para a Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

02/06/2014 05:15 | Alaine Tavares Santos

Da inadmissibilidade do recurso hierárquico ao Presidente da República em face da decisão do Ministro de Estado que aplica pena de demissão

Categoria: Direito Administrativo

02/06/2014 05:00 | Aline Cardoso Dória Dantas

Princípio da Insignificância. Conceito e Aplicação pelo STJ

Categoria: Direito Penal

02/06/2014 05:00 | Clara Meira Costa Sampaio

Natureza da multa administrativa, no caso de infração ambiental

Categoria: Direito Ambiental

02/06/2014 05:00 | Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro

Considerações sobre a atualização monetária dos precatórios pagos pela Fazenda Pública após o advento da Lei n° 11.960/09

Categoria: Direito Processo Civil

02/06/2014 05:00 | Carina Bellini Cancella

A aposentadoria por tempo de contribuição do professor servidor público efetivo de ente federativo que não tenha regime próprio de previdencia social

Categoria: Direito Previdenciário

02/06/2014 05:00 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

Da transferência do direito de exploração de satélite brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

02/06/2014 05:00 | Luciana Chaves Freire Felix

O dever de prestar contas

Categoria: Direito Administrativo

02/06/2014 05:00 | Luiz Evangelista dos Santos

Improbidade Administrativa: conduta violadora dos agentes públicos

Categoria: Direito Administrativo

02/06/2014 05:00 | Nilton César Ribeiro

A evolução da conciliação na Procuradoria-Geral da União

Categoria: Direito Processo Civil

31/05/2014 17:56 | Carlos Eduardo Dantas de Oliveira Lima

A constitucionalização do processo

Categoria: Direito Processo Civil

31/05/2014 16:30 | Fábio Rodrigo Victorino

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