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Artigos
Função social do juiz

Categoria: Direito Constitucional

14/10/2014 05:15 | Nicole Mazzoleni Facchini

Aborto anencefálico: comentários a jurisprudência do STF

Categoria: Direito Penal

14/10/2014 05:15 | Abel Gabriel Gonçalves Junior

Aspectos relevantes sobre os limites da reforma constitucional de 1988

Categoria: Direito Constitucional

14/10/2014 05:15 | Leonardo Furian

Restrição normativa de direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

14/10/2014 05:15 | Rodrigo Bezerra Martins

Considerações processuais da súmula vinculante: uma breve e rápida abordagem da Lei 11.417/2006

Categoria: Direito Processo Civil

14/10/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Dosimetria em multas administrativas ambientais

Categoria: Direito Ambiental

14/10/2014 05:00 | Alessandro Amaral Oliveira

A corrupção e o processo de formação da sociedade brasileira

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

14/10/2014 05:00 | Pedro Vasques Soares

A definição terminológica e conceitual dos Direitos Fundamentais sob a perspectiva dos Direitos Humanos positivados

Categoria: Direito Constitucional

14/10/2014 04:00 | Juliana Silva Barros de Melo Sant`ana

Publicações eletrônicas: a imunidade tributária de imprensa

Categoria: Direito Tributário

13/10/2014 05:30 | Abel Gabriel Gonçalves Junior

O debate hermenêutico acerca do sequestro de verbas públicas a partir de jurisprudência dos Tribunais Superiores

Categoria: Direito Administrativo

13/10/2014 05:15 | Nicole Mazzoleni Facchini

O licenciamento ambiental nos casos de degradação ambiental

Categoria: Direito Ambiental

13/10/2014 05:15 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

Interpretação jurisprudencial dos requisitos para concessão do auxílio reclusão

Categoria: Direito Previdenciário

13/10/2014 05:15 | Fabio Alessandro Fressato Lessnau

Regime diferenciado de contratação - Lei nº 12.462 de 2011 - e suas implicações nos procedimentos licitatórios e de contratações nacionais

Categoria: Direito Administrativo

13/10/2014 05:15 | Fabrício Cardoso de Meneses

O efeito devolutivo e o princípio da vedação da reformatio in pejus no recuso de apelação

Categoria: Direito Processo Penal

13/10/2014 05:15 | Nicole Mazzoleni Facchini

Em relação à responsabilidade civil extracontratual do estado, qual a posição do STF a respeito de a vítima do dano acionar diretamente o agente causador? E na doutrina, qual o entendimento?

Categoria: Direito Civil

13/10/2014 05:00 | Marco Aurelio Nascimento Amado

Considerações objetivas do processo penal na Constituição Federal

Categoria: Direito Processo Penal

13/10/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

A natureza jurídica dos conselheiros tutelares e o regime jurídico a que estão submetidos

Categoria: Direito Administrativo

13/10/2014 05:00 | Débora Lara Somavilla

O controle de constitucionalidade preventivo realizado pelo Poder Judiciário

Categoria: Direito Constitucional

13/10/2014 05:00 | Thiago Francisco Borges de Oliveira

Múltipla subsunção administrativa ambiental

Categoria: Direito Ambiental

13/10/2014 05:00 | Alessandro Amaral Oliveira

Combate á corrupção e sigilo de comunicação em Email funcional

Categoria: Direito e informática

13/10/2014 05:00 | Pedro Vasques Soares

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