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Artigos
Formação judicial do processo penal a partir do novo Estado constitucional brasileiro

Categoria: Direito Previdenciário

01/11/2014 10:00 | Fernando Cristian Marques

Servidão Ambiental: Singelos Comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981

Categoria: Direito Ambiental

01/11/2014 10:00 | Tauã Lima Verdan

Alguns apontamentos sobre licitação: a divisibilidade do objeto e a licitação por item nas hipóteses de compra por parte da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

01/11/2014 10:00 | Bruno César Maciel Braga

A inconstitucionalidade do Artigo. 1641, II, do Código Civil Brasileiro

Categoria: Direito Civil

01/11/2014 09:15 | Astério Marcos de Sena Filho

Estágio probatório, demissão e exoneração de servidor público

Categoria: Direito Administrativo

31/10/2014 05:15 | Rodrigo Bezerra Martins

Breves apontamentos sobre o nepotismo nas terceirizacoes de abito estadual e muncipal

Categoria: Direito Administrativo

31/10/2014 05:15 | Samuel Mota de Aquino Paz

Princípios de Direito Ambiental - noções jurídicas introdutórias

Categoria: Direito Ambiental

31/10/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

Generalidades sobre o controle judicial das omissões públicas

Categoria: Direito Ambiental

31/10/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

O trabalhador rural diarista como segurado da previdência social

Categoria: Direito Trabalho

31/10/2014 05:00 | Luís Henrique Assis Nunes

O pedido de revisão de benefício para inclusão de salários de contribuição não considerados no período básico de cálculo e a necessidade de prévio requerimento administrativo

Categoria: Direito Previdenciário

31/10/2014 05:00 | Fernando Bianchi Rufino

O reconhecimento de filhos por menores

Categoria: Direito Civil

31/10/2014 05:00 | Barbara Tuyama Sollero

Crimes Contra Administração Pública - Cometidos Por Agentes Públicos

Categoria: Direito Penal

31/10/2014 05:00 | Andre Gomes Rabeschini

O Tribunal é de justiça, mas o juiz é de direito

Categoria: Sociologia jurídica

31/10/2014 05:00 | Nelmon J. Silva Jr.

Segurado Facultativo Baixa Renda

Categoria: Direito Previdenciário

31/10/2014 05:00 | Ana Paula Cavichioli

A responsabilidade do fiscal de contrato administrativo

Categoria: Direito Administrativo

30/10/2014 05:30 | Camila Padilha Fernandes

A progressão ao regime semiaberto e a problemática do sistema carcerário brasileiro: a ausência de vagas

Categoria: Direito Processo Penal

30/10/2014 05:30 | Eduardo Luis Grosso

A concessão de pensão por morte ao maior de 21 anos

Categoria: Direito Previdenciário

30/10/2014 05:15 | Priscila Fialho Tsutsui

História e evolução do controle de constitucionalidade brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

30/10/2014 05:15 | Fábio Rodrigo Victorino

O dever da União em restituir a anuidade da OAB paga pelos membros da AGU. Um paradoxo em razão da vedação ao exercício da advocacia liberal

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

30/10/2014 05:15 | Geandré Gomides

A responsabilidade do contratante pelos encargos trabalhistas nos contratos de empreitada e subempreitada

Categoria: Direito Trabalho

30/10/2014 05:15 | Guido Arrien Duarte

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