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Artigos
Aspectos históricos da jurisdição trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

17/11/2014 05:00 | Thiago Sá Araújo Thé

Considerações sobre a (im)possibilidade de responsabilização subsidiária da Administração Pública em razão de contratos de prestação de serviço diante da declaração de constitucionalidade do Art. 71, §1º, da Lei 8.666/93, pela ADC n.º 16

Categoria: Direito Administrativo

17/11/2014 05:00 | Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

Evolução Histórica da Proteção Legal dos Recursos Hídricos

Categoria: Direito Ambiental

17/11/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

O direito à estabilidade e a dispensa do servidor público concursado sob o regime da CLT

Categoria: Direito Administrativo

17/11/2014 05:00 | Flavia Malavazzi Ferreira

A perda do prazo para a posse em concurso público e o princípio da razoabilidade

Categoria: Concursos Públicos

17/11/2014 05:00 | Paulo Victor Souza Sena

Integridade, coerência, igualdade e segurança jurídica: razões fundamentadas dos precedentes judiciais

Categoria: Direito Constitucional

17/11/2014 05:00 | Fernando Cristian Marques

Breve Painel à Política Nacional de Educação Ambiental: Uma análise dos Princípios e Objetivos da Lei nº 9.795/1999

Categoria: Direito Ambiental

17/11/2014 05:00 | Tauã Lima Verdan

A Fase de Preparo da Mobilização Nacional

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/11/2014 05:00 | Whilla Castelhano Coimbra

Da Prova Emprestada Trabalhista para Comprovação de Atividade Especial

Categoria: Direito Previdenciário

17/11/2014 05:00 | Marina Fontoura de Andrade

A importäncia de critérios antropológicos para o reconhecimento judicial dos direitos dos povos indígenas

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2014 05:30 | Karine de Aquino Câmara Levy

Crime continuado e a aplicação da pena nos crimes contra a vida

Categoria: Direito Penal

15/11/2014 05:00 | Marden de Carvalho Nogueira

A teoria estruturante de Friedrich Müller

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

O princípio constitucional da eficiência na Administração Pública

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2014 05:00 | Menahem David Dansiger de Souza

Da necessária fundamentação das decisões no projeto do novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

15/11/2014 05:00 | Nayana Machado Freitas Rosa

Da necessidade de efetiva previsão de recursos na lei orçamentária anual em vigor no exercício financeiro para deflagrar licitações públicas

Categoria: Direito Administrativo

15/11/2014 05:00 | Caroline Marinho Boaventura Santos

Termo de ajustamento de conduta e ação civil pública: responsabilidade civil ambiental

Categoria: Direito Ambiental

15/11/2014 05:00 | Thiago Sá Araújo Thé

Acidente do trabalho: o papel do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) na responsabilidade civil do empregador

Categoria: Direito Trabalho

15/11/2014 05:00 | Juliano De Angelis

A função social da propriedade urbana

Categoria: Direito Civil

15/11/2014 05:00 | Bruno Di Fini Xavier

A jurisdição e o acesso ao Poder Judiciário na Constituição de 1988

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2014 05:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

O Controle de Constitucionalidade francês e sua evolução de um controle constitucional meramente político para um controle jurisdicional

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2014 05:00 | Odilon Carpes Moraes Filho

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