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Artigos
O Desenvolvimento Sustentável no âmbito da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

24/11/2014 05:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

As políticas antitruste e antidumping como instrumentos de regulação da ordem econômica

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

24/11/2014 05:00 | Luís Henrique Assis Nunes

Alimentos: aspectos gerais

Categoria: Direito Civil

24/11/2014 05:00 | Caio Eduardo de Aguirre

Breves considerações sobre as reformas da previdência sob a ótica do servidor público: E.C. 20/98 E 41/03

Categoria: Direito Previdenciário

24/11/2014 05:00 | Priscila Fialho Tsutsui

Defesa criminal dos indígenas: reflexos do respeito à diferença

Categoria: Direito Processo Penal

24/11/2014 04:45 | Lívio Coêlho Cavalcanti

Concentração empresarial e as eficiências

Categoria: Direito Comercial

24/11/2014 04:45 | Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Direito fundamental à tutela jurídica efetiva e direitos transindividuais

Categoria: Direito Constitucional

24/11/2014 04:45 | Rochele Vanzin Bigolin

Cláusula do devido processo legal: origem histórica e perfil constitucional

Categoria: Direito Constitucional

24/11/2014 04:30 | Renato Ismael Ferreira Mezzomo

Laudo Psicológico e a Tutela Jurisdicional

Categoria: Direito Processo Civil

24/11/2014 04:30 | Cesar Galves Mangini

Ponderações acerca da invalidação dos atos administrativos no direito brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

24/11/2014 04:30 | Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

Natureza jurídica da licença ambiental e suas implicações: autorização administrativa x licença administrativa

Categoria: Direito Ambiental

24/11/2014 04:15 | Paulo Henrique Carneiro Fontenele

O Requisito econômico para a concessão do Benefício Assistencial - a flexibilização do critério objetivo na Jurisprudência

Categoria: Direito Previdenciário

24/11/2014 04:15 | Bruno Di Fini Xavier

Do benefício assistencial ao idoso

Categoria: Direito Previdenciário

24/11/2014 04:00 | Karine Martins de Izquierdo Villota

A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

22/11/2014 06:30 | Renato Ismael Ferreira Mezzomo

Apontamentos sobre a legitimidade dos alimentos compensatórios no âmbito da legislação civil brasileira

Categoria: Direito Civil

22/11/2014 06:30 | Marden de Carvalho Nogueira

Ato jurídico perfeito, direito adquirido e expectativa de direito: corolários do princípio da segurança jurídica

Categoria: Direito Constitucional

22/11/2014 05:30 | Paulo Henrique Carneiro Fontenele

A pensão por morte para filho(a) maior inválido(a) sob uma perspectiva hermenêutica

Categoria: Direito Previdenciário

22/11/2014 05:15 | Pablo Castro Miozzo

A comprovação dos requisitos legais para concessão de aposentadoria por idade rural à luz da jurisprudência atual

Categoria: Direito Previdenciário

22/11/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

Da natureza do preâmbulo constitucional

Categoria: Direito Constitucional

22/11/2014 05:00 | Barbara Tuyama Sollero

Responsabilidade penal do índio e direito à diferença

Categoria: Direito Penal

22/11/2014 05:00 | Lívio Coêlho Cavalcanti

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