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Artigos
Pro iure quamvis contra legem e os riscos da supervalorizacao do ativismo judicial no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

27/11/2014 05:00 | Gustavo Rosa da Silva

Os princípios do contraditório e da ampla defesa

Categoria: Direito Processo Civil

27/11/2014 05:00 | Renato Ismael Ferreira Mezzomo

Tutela de Urgência: Responsabilidade da Parte e o Dever de Informação do Advogado

Categoria: Direito Processo Civil

27/11/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

A Constituição Federal e a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público

Categoria: Direito Administrativo

27/11/2014 05:00 | Claudia Adriele Sarturi

Da sentença ultra petitae os efeitos jurídicosno direito processual brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

27/11/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

Considerações sobre a existência e os limites do poder de polícia do INSS na análise de tempo especial: implicações administrativas e jurisdicionais

Categoria: Direito Previdenciário

27/11/2014 05:00 | Pablo Castro Miozzo

A formação da Advocacia-Geral da União e sua polarização em quatro carreiras

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

27/11/2014 05:00 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

O contrato de franquia empresarial

Categoria: Direito Comercial

27/11/2014 05:00 | Antonio Carlos Mota Machado Filho

A autonomia da vontade no direito de família

Categoria: Direito Civil

27/11/2014 05:00 | Roberta Rabelo Maia Costa Andrade

O exercício do poder de polícia sanitária em contraste com a liberdade individual

Categoria: Direito Administrativo

27/11/2014 05:00 | Luisa Webber Troian Sixto

A convalidação de atos administrativos normativos no âmbito da Administração Pública Federal

Categoria: Direito Administrativo

27/11/2014 04:45 | Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

A objeção de pré-executividade na execução de títulos extrajudicias

Categoria: Direito Processo Civil

27/11/2014 04:45 | Katiane da Silva Oliveira

O ilícito administrativo dos servidores públicos

Categoria: Direito Administrativo

27/11/2014 04:30 | Fernanda Pereira Costa Silva

Limitação de responsabilidade de empresa unipessoal: estudo comparado entre as formas de limitação de responsabilidade no ordenamento jurídico português e brasileiro

Categoria: Direito Comercial

27/11/2014 04:30 | Felipe de Ávila Ferraz

Direito e Educação

Categoria: Educação

27/11/2014 04:15 | Astério Marcos de Sena Filho

Danos materiais pela utilização da imagem do obreiro pelo empregador na publicidade

Categoria: Direito Civil

27/11/2014 04:15 | Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama

Análise contextualizada dos obstáculos opostos à efetivação judicial do direito à saúde

Categoria: Direito Constitucional

26/11/2014 05:30 | Nayana Machado Freitas Rosa

Da responsabilidade da Administração Pública pela obtenção das licenças ambientais para obras e serviços executados sob o regime da contratação integrada

Categoria: Direito Ambiental

26/11/2014 05:30 | Caroline Marinho Boaventura Santos

Responsabilidade civil por dano estético decorrente de erro médico

Categoria: Direito Civil

26/11/2014 05:15 | Marden de Carvalho Nogueira

A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público em relação ao terceiro não usuário do serviço segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Administrativo

26/11/2014 05:15 | Claudia Adriele Sarturi

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