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Artigos
A preclusão lógica do pedido de repactuação nos contratos administrativos de prestação de serviços continuados

Categoria: Direito Administrativo

18/12/2014 05:00 | João José Alves da Silva

Breves estudos acerca da doação entre vivos

Categoria: Direito Civil

18/12/2014 05:00 | Henrique de Melo Secco

Honorários advocatícios na Ação de Mandado de Segurança

Categoria: Direito Processo Civil

18/12/2014 05:00 | Patrícia Wilma Correia Pacheco

Da extensão do período de graça por mera ausência de anotação na CTPS

Categoria: Direito Trabalho

18/12/2014 05:00 | Marcelo Di Battista Mureb

Amparo assistencial: a evolução do conceito de miserabilidade e a aplicação da Lei 8.742/93 na prática

Categoria: Direito Previdenciário

18/12/2014 05:00 | Eduardo Avian

Tutela Antecipada: linhas gerais, breve histórico e sua distinção de outras espécies de tutela

Categoria: Direito Processo Civil

18/12/2014 05:00 | Weslley Rodrigues Arruda

Da remoção de servidor público em razão do estado de saúde de dependente econômico

Categoria: Direito Administrativo

18/12/2014 05:00 | Teresa Resende Moreira

Novo prazo prescricional do FGTS

Categoria: Direito Trabalho

18/12/2014 05:00 | Bianca Liz de Oliveira Fuzetti

Extinção da competência recursal do CONAMA para decidir em última instância a sobre as multas e outras penalidades impostas pelo IBAMA

Categoria: Direito Ambiental

18/12/2014 05:00 | Caroline Menezes Barreto

A possibilidade de desistência da Ação Civil Pública pelos seus legitimados ativos

Categoria: Direito Processo Civil

18/12/2014 05:00 | Victor Nunes Carvalho

Necessidade de comparecimento de preposto da Fazenda Pública na audiência inicial na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

18/12/2014 05:00 | Clélio de Oliveira Corrêa Lima Neto

O Poder Judiciário e a imposição à Administração Pública da obrigação de demarcar terras indígenas

Categoria: Direito Constitucional

18/12/2014 05:00 | Caroline Marinho Boaventura Santos

Introdução ao estudo do processo: conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais

Categoria: Direito Processo Civil

18/12/2014 05:00 | Roberto de Souza Chaves

Propriedade Urbanística

Categoria: Direito Civil

18/12/2014 05:00 | Alessander Jannucci

Direções temáticas de renovação do campo sócio-jurídico

Categoria: Sociologia jurídica

18/12/2014 05:00 | Edmilson Márcio Cardoso

Assédio moral no cenário das relações empregatícias

Categoria: Direito Trabalho

18/12/2014 05:00 | Carlos Eduardo de Carvalho Costa

Da vedação de comportamentos contraditórios pela Administração Pública - uma visão principiológica

Categoria: Direito Administrativo

18/12/2014 05:00 | Ivja Neves Rabelo Machado

A Tributação Diferenciada do Imposto sobre Serviços das Sociedades Profissionais, Requisitos e seus Fundamentos Constitucionais

Categoria: Direito Tributário

18/12/2014 05:00 | Cristiano Silvestrin de Souza

Tratados internacionais em matéria tributária: os métodos para evitar ou diminuir a bitributação internacional

Categoria: Direito Tributário

18/12/2014 05:00 | Danielly Cristina Araújo Gontijo

Das Diretivas Antecipadas de Vontade: O testamento vital e a dignidade da pessoa humana

Categoria: Direito Civil

18/12/2014 05:00 | Camilla Guedes Pereira Pitanga Santos

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