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Artigos
Sistema Interamericano de Direitos Humanos: breves linhas sobre a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

20/12/2014 05:00 | Giuseppe Luigi Pantoja Constantino

Bitributação internacional: as medidas internas e internacionais para evitá-la ou diminuí-la

Categoria: Direito Tributário

20/12/2014 04:45 | Danielly Cristina Araújo Gontijo

Os influxos do Estatuto do Idoso sobre o Artigo 19 da lei 8.629/1993 (Instituto da Preferencialidade)

Categoria: Direito Administrativo

20/12/2014 04:45 | Danielle Cabral de Lucena

Disputa sobre direitos indígenas, competência criminal e súmula nº 140 do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Processo Penal

20/12/2014 04:45 | Lívio Coêlho Cavalcanti

A Teoria do Direito de Hans Kelsen e o Positivismo Jurídico

Categoria: Filosofia do Direito

20/12/2014 04:45 | Cristiano Silvestrin de Souza

Direitos individuais homogêneos disponíveis: a legitimidade do Ministério Público para a sua defesa

Categoria: Direito Processo Civil

20/12/2014 04:30 | Carolina Lemos de Faria

Do programa de reabilitação profissional a cargo da Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

20/12/2014 04:30 | Patrícia Wilma Correia Pacheco

Da responsabilidade civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

20/12/2014 04:30 | João José Alves da Silva

Imprescindibilidade do Licenciamento ambiental na Zona Costeira

Categoria: Direito Ambiental

20/12/2014 04:30 | Caroline Menezes Barreto

Pensão por morte: meios de prova de dependência

Categoria: Direito Previdenciário

20/12/2014 04:30 | Eduardo Avian

Ilegalidade na imposição de multa pessoal ao Procurador Federal por descumprimento de decisão judicial cujo cumprimento cabe à autarquia, com fundamento no artigo 14 do CPC

Categoria: Direito Processo Civil

20/12/2014 04:30 | Alessandra Guerra

Breves considerações sobre a fiscalização exercida pelo concedente no âmbito dos convênios administrativos

Categoria: Direito Administrativo

20/12/2014 04:30 | Caroline Marinho Boaventura Santos

Da proteção à maternidade e do salário-maternidade

Categoria: Direito Previdenciário

20/12/2014 04:30 | Cleide Siqueira Santos

Breves apontamentos sobre a teoria dos motivos determinantes

Categoria: Direito Administrativo

20/12/2014 04:30 | Ivja Neves Rabelo Machado

Breves apontamentos sobre a relação de trabalho, relação de emprego e relação de consumo

Categoria: Direito Trabalho

20/12/2014 04:30 | Agueda Cristina Galvão Paes de Andrade

A competência para julgamento das ações decorrentes de acidente de trabalho e as Propostas de Emenda a Constituição Federal

Categoria: Direito Previdenciário

20/12/2014 04:30 | Karine Teixeira Dumet Romera

O federalismo simétrico e o federalismo assimétrico

Categoria: Direito Constitucional

20/12/2014 04:30 | Cristiane Castro Carvalho de Souza

A AIDS e os benefícios previdenciários por incapacidade

Categoria: Direito Previdenciário

20/12/2014 04:30 | Eduardo Ferreira Moreira

Delineamentos acerca do princípio da insignificância no contexto dos crimes contra a Administração Pública

Categoria: Direito Penal

20/12/2014 04:30 | Carlos Eduardo de Carvalho Costa

De lege ferenda: sugestões para reforma legislativa da pensão por morte

Categoria: Direito Previdenciário

20/12/2014 04:15 | Marcelo Di Battista Mureb

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