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Artigos
Questões diretas dos direitos fundamentais mínimos

Categoria: Direito Constitucional

22/01/2015 05:00 | Fernando Cristian Marques

Da Usucapião Indígena: Explicitações à Modalidade consagrada no Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973)

Categoria: Direito Constitucional

22/01/2015 05:00 | Tauã Lima Verdan

" Mea culpa, mea culpa, mea maxima culpa", disse o Ministro Marco Aurélio: Habeas Corpus ou Recurso Ordinário Constitucional? e o princípio da insiginificância?

Categoria: Direito Processo Penal

21/01/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Conflitos nome-nome, nome-marca e marca-marca: uma análise da decisão do STJ no "Caso Odebrecht"

Categoria: Direito Civil

21/01/2015 04:45 | Daniel Oitaven Pamponet Miguel

Compromisso de compra e venda

Categoria: Direito Civil

21/01/2015 04:45 | Eline Luque Teixeira Paim

O aumento de denúncias de crime contra as mulheres: A necessidade de um novo olhar

Categoria: Direito Penal

21/01/2015 04:30 | Ana Paula Alves Barros

Propostas de renovação contra o desenfreado ativismo judicial e das técnicas da common law

Categoria: Direito Constitucional

21/01/2015 04:30 | Fernando Cristian Marques

Comentários à Possibilidade de Usucapião de Terras Particulares em Ilhas Costeiras: Breve Painel do Tema

Categoria: Direito Civil

21/01/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

O homem como sujeito de Direito Internacional

Categoria: Direito Internacional Público

20/01/2015 05:15 | Adriana Letícia Saraiva Lamounier Rodrigues

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ou Ação Direta de Inconstitucionalidade, that is the question

Categoria: Direito Constitucional

20/01/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

A vitimização e sua tratativa à luz do processo penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

20/01/2015 04:30 | Arthur Henrique Quirino

A falta de confiança da comunidade: o grande desafio à implantação da polícia comunitária nas polícias militares do Brasil

Categoria: Segurança Pública

20/01/2015 04:30 | Douglas Pereira da Silva

Definição de Ética, Direito e Cidadania

Categoria: Deontologia/Ética

20/01/2015 04:30 | Jean Charles de Oliveira Batista

Princípio da livre motivação das decisões judiciais

Categoria: Direito Constitucional

20/01/2015 04:30 | Fernando Cristian Marques

Apontamentos às Restrições ao Direito de Propriedade em Virtude de Interesse Social

Categoria: Direito Civil

20/01/2015 04:30 | Tauã Lima Verdan

Corrupção e o mecanismo psicológico da negação

Categoria: Sociologia jurídica

20/01/2015 04:15 | Luiz Flávio Gomes

Novas regras e os trabalhadores pagam a conta

Categoria: Direito Trabalho

20/01/2015 04:00 | Roberto Monteiro Pinho

A Segunda Guerra Mundial: Para entender o nascimento da Vitimologia

Categoria: Direito Penal

19/01/2015 05:00 | Ana Paula Alves Barros

Polícia Administrativa e Polícia Judiciária

Categoria: Direito Processo Penal

19/01/2015 05:00 | Eline Luque Teixeira Paim

O regime possessório na estrutura contratual da alienação fiduciária de bens imóveis

Categoria: Direito Civil

19/01/2015 05:00 | Daniel Oitaven Pamponet Miguel

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