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Artigos
Do homicídio ao genocídio e deste ao feminicídio

Categoria: Direito Penal

19/03/2015 23:12 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

HC nº 122.694 - SP e a Lei nº 12.234/2010: uma análise garantista

Categoria: Direito Penal

19/03/2015 04:45 | Rodrigo Fernando Novelli

Relatos sobre a tortura no Brasil

Categoria: Direito Penal

19/03/2015 04:30 | Daniela Moreira de Souza

A importância do instrumento tributário para a efetivação da tutela ambiental

Categoria: Direito Ambiental

19/03/2015 04:30 | Arthur Henrique Quirino

Importância do marketing sensorial nas relações de consumo

Categoria: Direito Consumidor

19/03/2015 04:30 | Fernanda de Moura Guimarães

Igualdade a partir do precedente: a ideia do estado constitucional

Categoria: Direito Constitucional

19/03/2015 04:15 | Fernando Cristian Marques

Tessituras à Usucapião Extraordinária: Uma Análise das Subespécies à luz da Legislação Civil

Categoria: Direito Civil

19/03/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

A inexistência do Déficit da Previdência social á luz da Constituição Federal: o superávit da seguridade social cobre os déficits do Tesouro

Categoria: Direito Previdenciário

18/03/2015 04:45 | Isabella Fonseca Alves

Lei de Improbidade Administrativa: análise da possibilidade de sua aplicação aos agentes políticos

Categoria: Direito Administrativo

18/03/2015 04:45 | Maria Vânia Rocha dos Santos

A possível aplicação subsidiária do art. 475-J do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

18/03/2015 04:30 | Liana Holanda de Melo

A aplicação da analogia in malam partem no Processo Penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

18/03/2015 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Responsabilidade civil contratual

Categoria: Direito Civil

18/03/2015 04:15 | Eline Luque Teixeira Paim

O ideário de Beccaria e sua contribuição para o direito penal moderno

Categoria: Direito Penal

18/03/2015 04:15 | Luiz Tiago Vieira Santos

A exegese do aviso prévio proporcional a partir da Nota Técnica nº 184 do Ministério do Trabalho e Emprego

Categoria: Direito Trabalho

17/03/2015 04:45 | Liana Holanda de Melo

A alienação parental e a obstaculização do direito de visitas: aplicação de astreintes

Categoria: Direito Civil

17/03/2015 04:30 | Elisa Santa Clara de Azevedo Ferreira

Da pena e das teorias da pena

Categoria: Direito Penal

17/03/2015 04:15 | Eline Luque Teixeira Paim

A essência de "A Ordem do Discurso"

Categoria: Filosofia do Direito

17/03/2015 04:15 | Jean Carlos da Silva

A origem e a evolução histórica da Seguridade Social brasileira

Categoria: Direito Previdenciário

17/03/2015 04:15 | Renato Hallen Arantes

Doutrina eclética do precedente judicial: sua definição a partir do controle judicial

Categoria: Direito Constitucional

17/03/2015 04:15 | Fernando Cristian Marques

Comentários à Política Nacional de Mobilidade Urbana: Breve Exposição da Lei nº 12.587/2012

Categoria: Direito Administrativo

17/03/2015 04:00 | Tauã Lima Verdan

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