Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
"Kit boa-fé" x Glosa de créditos de ICMS pela entrada de mercadorias provenientes de documentação posteriormente declarada inidônea

Categoria: Direito Tributário

04/05/2016 04:30 | Lucas Munhoz Filho

Federalismo Cooperativo: A Regulamentação das Leis Nacionais sobre o Direito à Meia-Entrada e a Eficácia da Respectiva Legislação Estadual e Municipal

Categoria: Direito Constitucional

04/05/2016 04:15 | Felipe Caputti Teixeira

Cultura do cárcere: Garantia da ordem pública a serviço do punitivismo precoce

Categoria: Direito Penal

04/05/2016 04:15 | Marília Nadir de Albuquerque Cordeiro

Comentários sobre a possibilidade de compensação de circunstâncias agravantes e atenuantes, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores

Categoria: Direito Penal

03/05/2016 04:30 | Simone Carlos Maia Pinto

Desapropriação indireta: a supremacia do interesse público sobre o privado em detrimento do direito à propriedade

Categoria: Direito Administrativo

03/05/2016 04:15 | Ana Paula Maximo Garcia

Uma abordagem geral sobre o exame criminológico no processo de execução penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

03/05/2016 04:15 | Fauzer Carneiro Garrido Palitot

A prisão civil no pacto de San José da Costa Rica e sua influência na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

03/05/2016 04:15 | Gabriela Fernandes Correia Lima

Os princípios do Direito Processual do Trabalho na ordem jurídica brasileira

Categoria: Direito Processo do Trabalho

03/05/2016 04:15 | Tássio Lago Gonçalves

O dinamismo interpretativo do discurso jurídico: Uma análise da decisão do STF sobre o racismo antissemita a partir de Bakhtin, Heidegger e Husserl

Categoria: Direito Penal

03/05/2016 04:15 | Bruna de Carvalho Chaves Peixoto

A responsabilização dos Estados por desaparecimentos forçados no contexto da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

03/05/2016 04:15 | Agnes Macedo de Jesus

Reflexões sobre a transgressão ao postulado da dignidade da pessoa humana no âmbito do sistema penitenciário brasileiro e implementação judicial do direito fundamental que assegura aos presos o respeito à integridade física e moral

Categoria: Direitos Humanos

02/05/2016 04:45 | Simone Carlos Maia Pinto

A função simbólica da pena privativa de liberdade e o direito penal de emergência

Categoria: Direito Penal

02/05/2016 04:45 | Monica Antonieta Magalhães da Silva

Necessidade de comprovação de "omissões específicas" como requisito para fins de responsabilização civil do Estado por condutas omissivas que causem danos a terceiros

Categoria: Direito Administrativo

02/05/2016 04:30 | Marcelo Victor Amorim Gomes de Melo

Efeitos das decisões de inconstitucionalidade no direito comparado: caminhos para o aperfeiçoamento do sistema brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

02/05/2016 04:30 | Felipe Silva Ferreira

Evolução do conceito de culpabilidade: da teoria psicológica até a teoria normativa pura

Categoria: Direito Penal

02/05/2016 04:30 | Renata Visco Costa de Almeida

Análise dos principais aspectos dos princípios constitucionais elencados pelo Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

02/05/2016 04:30 | Ana Beatriz Gomes Fernandes

Crítica à aplicação do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como fundamento da desapropriação indireta

Categoria: Direito Administrativo

02/05/2016 04:30 | Ana Paula Maximo Garcia

Direito à liberdade de expressão e de informação versus direito ao esquecimento: colisão entre direitos fundamentais em defesa da dignidade humana

Categoria: Direito Constitucional

02/05/2016 04:30 | Nathalie Maia Chung

A Defensoria Pública como agente de transformação social

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

02/05/2016 04:30 | Fauzer Carneiro Garrido Palitot

O Sinistro Retorno do Crime de Hermenêutica: Janela aberta para o castigo

Categoria: Direito Penal

02/05/2016 04:30 | Luiz Fernando Cabeda

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (224)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (294)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (70)
Direito Administrativo (2771)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3037)
Direito Comercial (409)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2572)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (239)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3269)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2072)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1937)
Direito Trabalho (1420)
Direito Tributário (1344)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (583)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (88)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (255)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)