Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Aplicação de medidas socioeducativas e efeitos de recurso interposto

Categoria: Criança e adolescente - ECA

18/07/2016 04:30 | Patricia Luz Cavalcante

Os entraves da judicialização na efetivação do direito à saúde no contexto contemporâneo brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

18/07/2016 04:15 | Ancilla Caetano Galera Fuzishima

STF aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

13/07/2016 03:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

A conduta social e a personalidade do agente (artigo 59 do Código Penal) sob a ótica da Constituição Federal

Categoria: Direito Penal

12/07/2016 04:30 | Rodolfo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz

Da aplicação da perícia biopsicossocial para concessão de aposentadoria por invalidez no regime geral de Previdência Social

Categoria: Direito Previdenciário

12/07/2016 04:30 | Kamila Gabriely de Souza Gomes

Breve análise sobre o controle judicial das políticas públicas no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

12/07/2016 04:15 | Ancilla Caetano Galera Fuzishima

Improbidade Administrativa e princípios norteadores

Categoria: Direito Administrativo

12/07/2016 04:15 | Rosemeire Gomes Medeiros

Noções sobre a teoria geral dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

12/07/2016 04:15 | Érika Menezes Albuquerque Câmara

Prescrição da pretensão dos créditos tributários em sede de Execução Fiscal

Categoria: Direito Tributário

11/07/2016 04:45 | Lucas Paulmier Cosme Guerra

Improbidade administrativa à luz da Lei nº 8.429/92

Categoria: Direito Administrativo

11/07/2016 04:30 | Marcella Gomes do Nascimento

Da (im)possibilidade jurídica do habeas corpus per saltum no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

11/07/2016 04:30 | Ivanildo Ferreira dos Santos

Qualidade do Termo de Referência, exigência de consulta e participação social para a sua elaboração e discricionariedade do órgão ambiental na definição de seus critérios

Categoria: Direito Administrativo

11/07/2016 04:30 | Priscila Helena Soares Piau

A Tridimensionalidade da Justiça Ambiental: Breves Comentários: Dimensão Intrageracional, Intergeracional e Interespécies

Categoria: Direito Ambiental

11/07/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A aplicação da transação penal e o princípio da presunção de inocência

Categoria: Direito Processo Penal

11/07/2016 04:30 | José Pinheiro Silva

A responsabilidade do Estado na liberação da Fosfoetanolamina

Categoria: Direito Administrativo

11/07/2016 04:30 | Felipe Gabriel Schultze

Atos Administrativos: Restrição à Anulação quando decorrerem efeitos favoráveis aos beneficiários

Categoria: Direito Administrativo

08/07/2016 04:45 | Alessandra Rocha Jacobs de Souza

A Recuperação Judicial Frente à Crise Econômica Brasileira

Categoria: Direito Comercial

08/07/2016 04:30 | Lucas Rocha Vieira

Os caminhos da jurisprudência hodierna do Supremo Tribunal Federal na delimitação do alcance da norma constitucional esboçada pelo artigo 102, inciso I, alínea "r", da CF/88

Categoria: Direito Constitucional

08/07/2016 04:30 | Priscila Helena Soares Piau

Transexualidade: a genitália como impasse jurídico

Categoria: Direitos Humanos

08/07/2016 04:30 | Victor Henrique Fernandes e Oliveira

E se a Justiça do Trabalho fechar as portas?

Categoria: Direito Trabalho

08/07/2016 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (224)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (294)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (70)
Direito Administrativo (2771)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1087)
Direito Civil (3037)
Direito Comercial (409)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2572)
Direito Consumidor (549)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (141)
Direito Econômico/Financeiro (239)
Direito Eleitoral (317)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (62)
Direito Internacional Público (196)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3269)
Direito Previdenciário (880)
Direito Processo Civil (2072)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1937)
Direito Trabalho (1420)
Direito Tributário (1344)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (583)
Econômico (4)
Educação (159)
Filosofia do Direito (187)
Financeiro (15)
Indiferente (88)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (255)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1024)