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Artigos
A descriminalização do crime de desacato no entendimento do Superior Tribunal de Justiça - STJ

Categoria: Direito Penal

06/03/2017 04:45 | Pedro Paulo da Silva Fidelis

O redirecionamento da execução fiscal em face do sócio-gerente e a (ir) relevância do momento do inadimplemento da obrigação tributária

Categoria: Direito Tributário

06/03/2017 04:45 | Raimundo Gomes de Almeida Neto

O poder normativo das agências reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

06/03/2017 04:30 | Erica Machado da Costa e Souza

A impugnação ao valor da causa e a correção de ofício pelas regras do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

06/03/2017 04:30 | Juliana Pullino Reis

Reflexões sobre a embriaguez ao volante sob a égide do Art. 306 do CTB

Categoria: Direito Penal

06/03/2017 04:30 | Fernanda Queiroz Simões Gannam

A economia social e solidária como alternativa para ampliar princípio da proteção do direito do trabalho

Categoria: Direito Trabalho

06/03/2017 04:30 | Pedro Filipe Araújo de Albuquerque

O terceiro setor e as parcerias com a administração pública

Categoria: Direito Administrativo

06/03/2017 04:30 | Luciano Pinto de Freitas

Da assistência judiciária gratuita: o acesso à justiça como direito fundamental

Categoria: Direito Constitucional

03/03/2017 04:30 | Daniele Megale Santini

O conflito entre normas de direito interno e normas provenientes de tratados internacionais

Categoria: Direitos Humanos

03/03/2017 04:30 | Miguel Teixeira Jacobina Aires

O novo decreto de indulto e suas consequências

Categoria: Direito Penal

03/03/2017 04:30 | Gloria Luiza Machado Silveira

A necessidade de motivação da dispensa do empregado público

Categoria: Direito Trabalho

03/03/2017 04:15 | Raimundo Gomes de Almeida Neto

Gestão de pessoas na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

03/03/2017 04:15 | Luciano Pinto de Freitas

A responsabilidade civil pela perda de uma chance decorrente das obrigações constituídas nos contratos de prestação de serviços Advocatícios

Categoria: Direito Civil

03/03/2017 04:15 | Vivian Moreira Valeriano

Poder Constituinte e a (i)mutabilidade das cláusulas pétreas

Categoria: Direito Constitucional

02/03/2017 04:30 | Bruno Porangaba Rodrigues

O adolescente em conflito com a lei na contemporaneidade: no contexto da proteção integral e SINASE

Categoria: Criança e adolescente - ECA

02/03/2017 04:30 | Daniele Megale Santini

As funções do Direito Penal na reprodução da desigualdade social e a violação de direitos humanos

Categoria: Direito Penal

02/03/2017 04:30 | Daniella Alkmim de Araújo

Imposto sobre Grandes Fortunas, desigualdade e justiça

Categoria: Direito Tributário

02/03/2017 04:30 | Miguel Teixeira Jacobina Aires

A ausência de norma que regulamenta o uso de adjuvantes agrícolas no Brasil, em afronta ao princípio da precaução ambiental

Categoria: Direito Ambiental

02/03/2017 04:15 | Clara Wandenkolck Silva Aragão

O português e a linguagem jurídica: quando o excesso de formalismo na comunicação representa obstáculo ao acesso à justiça

Categoria: Português

02/03/2017 04:15 | Vivian Moreira Valeriano

Responsabilidade civil do Estado atinente aos presos

Categoria: Direito Administrativo

01/03/2017 04:45 | Gloria Luiza Machado Silveira

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