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Artigos
A aplicação do direito estrangeiro

Categoria: Direito Internacional Privado

01/03/2018 04:15 | Benigno Núñez Novo

A importância da educação prisional na recuperação no Mercosul, unidade prisional de Bom Jesus, Estado do Piauí, Brasil

Categoria: Direito Processo Penal

28/02/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

Intervenção na Segurança Pública do Estado do RIo de Janeiro

Categoria: Direito Constitucional

28/02/2018 04:30 | Rafael Peçanha de Moura

Estudo sobre o Acordo de Leniência da Lei nº 12.846/2013

Categoria: Direito Penal

28/02/2018 04:30 | Edmilson Machado de Almeida Neto

A prevalência dos tratados internacionais em matéria tributária

Categoria: Direito Tributário

28/02/2018 04:15 | Antônio Augusto Souza Dias Júnior

A Inviabilização da Uniformização da Jurisprudência Trabalhista e a sua restrição após a Reforma Trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

28/02/2018 04:15 | Heloisa Gabriele de Melo

A educação prisional como instrumento de recuperação

Categoria: Direito Processo Penal

27/02/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

O Planejamento Tributário e os Princípios Constitucionais Tributários

Categoria: Direito Tributário

27/02/2018 04:30 | Antônio Augusto Souza Dias Júnior

A incidência do ISS nas operações de leasing à luz da jurisprudência

Categoria: Direito Tributário

27/02/2018 04:30 | Júlia Gomes de Azevedo

Instrumentos legais de proteção dos recursos hídricos brasileiros

Categoria: Direito Ambiental

27/02/2018 04:30 | Edmilson Machado de Almeida Neto

Os contornos da responsabilidade extracontratual do Estado: O exercício do direito de regresso e a denunciação da lide ao agente público

Categoria: Direito Administrativo

27/02/2018 04:30 | Rebecca Braz Vieira de Melo

A (des)necessidade da tipificação penal de condutas cometidas em processos licitatórios

Categoria: Direito Penal

26/02/2018 05:00 | Alexandre Santos Sampaio

Análise da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)

Categoria: Direito Administrativo

26/02/2018 05:00 | Edmilson Machado de Almeida Neto

Abstrativização dos efeitos da decisão no controle difuso de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

26/02/2018 04:45 | Layza Eliza Mendes Montenegro

A nova ordem econômica e o papel das agências reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

26/02/2018 04:45 | Júlia Gomes de Azevedo

Reflexões sobre a separação judicial na ordem jurídica vigente

Categoria: Direito Civil

26/02/2018 04:45 | Rebecca Braz Vieira de Melo

O inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

Categoria: Direito Administrativo

26/02/2018 04:30 | Tauã Lima Verdan

Intervenção Federal tardia no Rio de Janeiro

Categoria: Direito Constitucional

23/02/2018 04:30 | Leonardo Sarmento

O Planejamento Tributário e os Princípios Constitucionais Tributários

Categoria: Direito Tributário

23/02/2018 04:30 | Antônio Augusto Souza Dias Júnior

A Inviabilização da Uniformização da Jurisprudência Trabalhista e a sua restrição após a Reforma Trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

23/02/2018 04:30 | Heloisa Gabriele de Melo

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