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Artigos
Direitos de personalidade: análise do direito à vida e à existência à luz de duas questões polêmicas como o aborto e a eutanásia.

Categoria: Direitos Humanos

27/03/2018 04:45 | João Hélio Reale da Cruz

Unidades de Conservação como instrumento de gestão ambiental para a preservação do bioma cerrado

Categoria: Direito Ambiental

27/03/2018 04:45 | Raquel Giovanini de Moura

Maioridade Penal

Categoria: Direito Penal

27/03/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

Métodos adequados de solução de conflitos: necessidade de consolidação e expansão

Categoria: Direito Processo Civil

27/03/2018 04:30 | Fernanda Rocha Ramos

A impossibilidade da execução provisória da sentença privativa de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença condenatória

Categoria: Direito Processo Penal

27/03/2018 04:30 | Heitor Alves Gimenez

Desaposentação: análise crítica do atual entendimento do STF

Categoria: Direito Previdenciário

26/03/2018 05:00 | Fernanda Rocha Ramos

O Projeto de Lei n. 769/2015 e o padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos: uma breve análise sobre o direito de propriedade e de uso de marcas e sobre os limites da intervenção normativa estatal nas atividades econômicas e empresaria

Categoria: Direito Constitucional

26/03/2018 05:00 | Luís Carlos Martins Alves Júnior

Responsabilidade civil dos provedores quanto a violação dos direitos autorais na internet

Categoria: Direito Civil

26/03/2018 05:00 | Raquel Giovanini de Moura

Estudo da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor em face da justa garantia do processo contratual

Categoria: Direito Consumidor

26/03/2018 04:30 | Tayse Gleyse de Jesus Pereira

Homologação de sentença estrangeira

Categoria: Direito Processo Civil

26/03/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

Devolução de benefícios previdenciários

Categoria: Direito Previdenciário

26/03/2018 04:00 | Alexandre S. Triches

Contrato estimatório: natureza da obrigação e (não) incidência do ICMS

Categoria: Indiferente

23/03/2018 04:30 | Romero Solano de Oliveira Magalhaes

Teletrabalho no serviço público e a (i)legalidade da exigência de acréscimo de produtividade

Categoria: Direito Trabalho

23/03/2018 04:30 | Samara Yasser Yassine Dalloul

Responsabilização solidária e a teoria do bolso profundo no direito ambiental

Categoria: Direito Ambiental

23/03/2018 04:30 | Layza Eliza Mendes Montenegro

A razoabilidade na aceitação de atestados médicos

Categoria: Direito Trabalho

23/03/2018 04:30 | Alexandre Santos Sampaio

Falta de planejamento e de gestão no sistema educacional brasileiro

Categoria: Educação

23/03/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

"Golpe de Estado Judicial": a execução antecipada da pena privativa de liberdade que "executou" a Constituição

Categoria: Direito Processo Penal

22/03/2018 05:15 | Thiago Pádua

Imunidade Tributária: Análise sob o Enfoque da Evasão Fiscal

Categoria: Direito Tributário

22/03/2018 05:00 | Alana Martins Mota

A contratação de serviços advocatícios pela Administração Pública na visão da jurisprudência do Tribunal de Contas da União

Categoria: Direito Administrativo

22/03/2018 04:45 | Adonias Fernandes Monteiro

Ativismo judicial: controle de políticas públicas

Categoria: Direito Constitucional

22/03/2018 04:45 | Pilar Jimenez Castro

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