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Artigos
Lei n. 12.619/2012: reflexões sobre a sua efetividade

Categoria: Direito Trabalho

14/05/2018 04:30 | Rhiane Zeferino Goulart

Os efeitos da decretação da falência quanto ao depósito recursal trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

14/05/2018 04:30 | Leandro Wehdorn Ganem

Justiça restaurativa como 3ª via na aplicação da pena

Categoria: Direito Penal

14/05/2018 04:30 | Adevania Nogueira Moura

A desconsideração da personalidade jurídica: uma ferramenta eficaz

Categoria: Direito Civil

14/05/2018 04:30 | Sarah Gregorio Ercolin

Análise das Convenções 29 e 105 da Organização Internacional do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

14/05/2018 04:30 | Adriana Letícia Saraiva Lamounier Rodrigues

Interceptação telefônica e gravação clandestina no Processo do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

14/05/2018 04:30 | André Luís Macedo Pereira da Costa

O modelo de repartição de competências na República Federativa do Brasil e a competência legislativa supletiva dos municípios

Categoria: Direito Constitucional

11/05/2018 04:45 | Leandro Wehdorn Ganem

A extensão do dever da cooperação sob a ótica do Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

11/05/2018 04:30 | Jordana de Souza Santos

Institutos de participação popular e controle de constitucionalidade: referendo, plebiscito e iniciativa popular sob a jurisdição constitucional

Categoria: Direito Constitucional

11/05/2018 04:30 | Miguel Felipe Almeida da Câmara

Execução por quantia certa contra o Estado no direito comparado

Categoria: Direito Processo Civil

11/05/2018 04:30 | Thiago Xavier de Andrade

As dimensões dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

11/05/2018 04:30 | André Luís Macedo Pereira da Costa

A intervenção federal segundo o ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

11/05/2018 04:30 | Gisane Silva Primo

O papel do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

11/05/2018 04:30 | Makena Marchesi

A ineficácia da medida protetiva nos casos de violência doméstica

Categoria: Direito Penal

11/05/2018 04:30 | Mariane Dantas Rodrigues

O verdadeiro espírito das leis de Montesquieu

Categoria: Sociologia jurídica

11/05/2018 04:15 | Francieli Dayana Binder

Terceirização em cadeia e Quarteirização

Categoria: Direito Trabalho

11/05/2018 04:15 | José Felippe Rangel da Silva

A (im)prescritibilidade da pretensão estatal de ressarcimento por dano ao erário

Categoria: Direito Administrativo

10/05/2018 04:45 | Eduardo Jorge Pereira Alves

A prescrição tributária e sua repercussão no processo penal dos crimes contra ordem tributária

Categoria: Direito Penal

10/05/2018 04:45 | José da Costa Oliveira Neto

O cabimento do dano moral pela quebra da affectio societatis na hipótese de exclusão do sócio por falta grave na sociedade limitada

Categoria: Direito Civil

10/05/2018 04:30 | Francieli Dayana Binder

A ausência de citação do litisconsorte necessário no Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

10/05/2018 04:30 | Makena Marchesi

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