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Artigos
Ônus da prova: distribuição entre demandantes para demonstração de suas alegações no processo judicial

Categoria: Direito Processo Civil

25/05/2018 05:00 | Priscila Fernandes da Silva Paço

Controle interno na gestão municipal: estudo de caso da Prefeitura Municipal de Lajeado -TO

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

25/05/2018 04:30 | Antonio Vilmar da Conceição Araújo

A influência da mídia na composição do processo legislativo penal brasileiro

Categoria: Direito Penal

25/05/2018 04:30 | Gabriella Héllen Rodrigues Araujo

FGTS. Breves comentários

Categoria: Direito Trabalho

25/05/2018 04:30 | Rafael Pazos Dias

Eficácia do princípio da insignificância em crime ambiental de menor lesividade

Categoria: Direito Penal

25/05/2018 04:30 | Guilerme de Oliveira Borges

Responsabilização do beneficiário da justiça gratuita pela sucumbência dos honorários periciais e advocatícios na pretensão jurisdicional

Categoria: Direito Processo Civil

24/05/2018 04:45 | Natalia Pereira Gonçalves

Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos

Categoria: Direito Civil

24/05/2018 04:45 | Jéssica Brassaroto Dias

A responsabilidade civil do Estado por dano ambiental em face da aplicação desproporcional do princípio da precaução

Categoria: Direito Ambiental

24/05/2018 04:45 | Lara Karine Lopes Pimenta

Prova do assédio moral: dificuldades e possibilidades

Categoria: Direito Trabalho

24/05/2018 04:45 | Poliana Fontenele Arraes Mendes

Execução Fiscal e a perspectiva da Lei 13.105/2015 (novo CPC/2015): em especial, uma análise quanto à aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Categoria: Direito Tributário

24/05/2018 04:30 | Marllon Antony Silva Martins

Elaboração de etapa inicial de um plano de negócios (caso fictício)

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/05/2018 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

Impossibilidade de requisição de inquérito policial (IP), quando o Ministério Público instaurar previamente um procedimento de investigação criminal (PIC)

Categoria: Direito Processo Penal

24/05/2018 04:15 | Lucas Kertesz de Oliveira

Violência doméstica e familiar: Lei nº 11.340/06

Categoria: Direito Penal

24/05/2018 04:15 | Ananda Rodrigues

Dos procedimento inerentes ao processo de impeachment de Dilma Rousseff à luz da ADPF- 378

Categoria: Direito Constitucional

23/05/2018 04:30 | Ricardo pereira soares gloria

Elementos objetivos e subjetivos para a caracterização do grupo econômico trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

23/05/2018 04:30 | Marcela Cavalcanti Ribeiro

As normas do Direito Familiar e o convívio social: A Filiação Socioafetiva junto à filiação biológica

Categoria: Direito Civil

23/05/2018 04:30 | Carolline Gêda Peixoto Melo Almeida

Assédio moral no trabalho

Categoria: Direito Trabalho

23/05/2018 04:30 | Jaqueline Maria Chagas Teixeira

Aviso Prévio: aspectos gerais.

Categoria: Direito Trabalho

23/05/2018 04:30 | José Felippe Rangel da Silva

Considerações sobre a prisão do "Senhor ex-presidente", Luiz Inácio Lula da Silva.

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/05/2018 04:30 | Ubiratan Pires Ramos

Mulheres no sistema carcerário brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

23/05/2018 04:30 | Linicker Xavier Rocha

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