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Artigos
Retratação na Lei Maria da Penha - a impunidade do agressor

Categoria: Direito Penal

15/05/2019 04:15 | Mateus Cavenaghi

A proteção dos direitos dos refugiados ambientais no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Ambiental

14/05/2019 05:00 | Francisco Mendes Chaves Neto

A responsabilidade civil do Estado ante a morosidade da prestação jurisdicional

Categoria: Direito Administrativo

14/05/2019 04:45 | Kayo Ribeiro Angelino

Análise crítica acerca da lei do feminicídio como instrumento de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil

Categoria: Direito Penal

14/05/2019 04:45 | Leandro Brito da Silva

A prescrição nas ações de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa: um cotejo jurisprudencial, doutrinário e principiológico

Categoria: Direito Administrativo

14/05/2019 04:30 | Anderson Ferreira de Lima

Epítomes principiológicas relativas à seguridade social e previdência

Categoria: Direito Previdenciário

14/05/2019 04:30 | Wilmar Borges Leal Junior

A inconstitucionalidade da vedação à escolha de regime de bens para maiores de 70 anos

Categoria: Direito Civil

14/05/2019 04:15 | Tainara de Fátima Gasparini

Ação de interdição: natureza jurídica da atuação do Ministério Público no processo e necessidade de nomeação de Curador Especial à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Processo Civil

13/05/2019 05:00 | Isabela Nóbrega Diniz Valença

Uma análise sobre o Ceratocone diante da legislação sobre deficiência visual

Categoria: Direito Constitucional

13/05/2019 04:45 | Thomaz Daniel de Oliveira

Aplicação material da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

13/05/2019 04:45 | Lanna Gabriela Bruning Simoni

Estupro marital: conjunção carnal forçada

Categoria: Direito Penal

13/05/2019 04:30 | Franciele Rocha de Souza

Abandono afetivo inverso: responsabilidade civil dos filhos para com os pais

Categoria: Direito Civil

13/05/2019 04:30 | Gabriela Rietjens

Competência do Procurador-Geral da República para dirimir conflito de atribuições envolvendo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal...

Categoria: Indiferente

10/05/2019 05:00 | Isabela Nóbrega Diniz Valença

Políticas públicas: prevenção da violência contra a mulher

Categoria: Direito Penal

10/05/2019 05:00 | Graciella da Silva Ruviere

Fraudes à regra da cota gênero e os mecanismos jurídicos para defesa da representatividade feminina na política

Categoria: Direito Eleitoral

10/05/2019 04:45 | Vanessa Gouveia Beltrão

Homeschooling e a Posição do STF

Categoria: Educação

10/05/2019 04:30 | Laize Maria Silveira Cardoso de Oliveira

Psicopatia e Direito Penal

Categoria: Direito Penal

10/05/2019 04:30 | Valeria Domingos Machado

Aborto: Direito ou Crime

Categoria: Direito Penal

10/05/2019 04:15 | Júlio César Barros da Silva

Direito ao esquecimento: proteção da vida privada e intimidade e preservação da dignidade da pessoa humana perante a sociedade da informação

Categoria: Direito Constitucional

09/05/2019 05:00 | Vanessa Gouveia Beltrão

Análise sistêmica do crime de lavagem de dinheiro e o instituto da delação premiada sob a ótica da Lei 9.613/98

Categoria: Direito Penal

09/05/2019 04:45 | Antonio Sérgio Paulino Junior

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