Ativismo judicial: os problemas decorrentes do abuso da função jurisdicional

A água como direito humano

Confiabilidade do retrato falado construído com base em relatos de vítimas e/ou de testemunhas de crime como meio de identificação de autoria delituosa

Análise dos aspectos jurídicos das ações coletivas envolvendo o medicamento Sofosbuvir

Prisão após condenação em segunda instância antes do trânsito em julgado

ÊNIO WALCÁCER DE OLIVEIRA FILHO[1] (Orientador) RESUMO: A presente pesquisa tem por escopo an......

Economia colaborativa, a percussora da sustentabilidade eficaz

A problemática da utilização do inquérito policial como fundamento de decisões judiciais

Máscara da personalidade pré-natal: Contributos dogmáticos em defesa da vida embrionária

A configuração do crime de estupro em razão de beijo lascivo obtido pela força: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade, do princípio da ofensividade e de aspectos constitucionais

O falho sistema de execução penal e os efeitos das mazelas da prisão nos agentes penitenciários

A aplicação da teoria do desvio do recurso produtivo do consumidor

Da transmissão e obrigação de alimentos

A (im)possibilidade da utilização da arbitragem nas dissoluções de sociedade conjugal

GUILHERME AUGUSTO MARTINS SANTOS[1]   ......

Violação aos direitos das mulheres: uma análise literária sobre o conto da AIA

O presente artigo tem como objetivo analisar a violação da dignidade e dos direitos fundamentais das mulheres na obra o conto da aia de Margaret Atwood. Analisando um cenário totalmente anacrônico, com indivíduos que parecem terem sido pinçados de uma sociedade inegavelmente arcaica, desprovida de todas as conquistas e garantias alcançadas n...

O sistema acusatório e a iniciativa probatória do juiz no processo penal

A súmula Vinculante e a sua relação com o livre convencimento motivado dos magistrados: breve análise a partir da hermenêutica jurídica

A (in) constitucionalidade da colaboração premiada negociada com réu preso

Uma análise da teoria da separação de poderes sob a ótica de João Maurício Adeodato e da decisão judicial

Liberdade de expressão e opinião no humor

A liberdade de opinião e expressão são direitos legítimos e fundamentais, e são a base da existência humana. É o que o indivíduo é, e o que passa em suas ideias, e o que faz ele transmitir suas opiniões. O direito de opinião e expressão está ligada a evolução da compreensão dos direitos e da dignidade humana, em suas diversas formas...

Análise crítica a respeito da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil

O presente estudo visa analisar a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Recursos Extraordinários ns. 646721/RS e 878694/MG, ambos de Relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, especialmente em relação a infração à dignidade da pessoa humana, da isonomia, da pro...