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Artigos
Extorsão mediante seqüestro

Categoria: Direito Penal

16/01/2009 10:46 | Renato Marcão

Lei nº 11.787, de 25 de setembro de 2008

Categoria: Direito Tributário

15/01/2009 09:48 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A dependência das instâncias nos crimes tributários (fiscais) ou previdenciários

Categoria: Direito Processo Penal

15/01/2009 08:13 | Warley Belo

A progressão de regime para os condenados por crime de tortura, após a Lei nº 11.464/07 - NOVATIO LEGIS IN PEJUS

Categoria: Direito Penal

14/01/2009 07:50 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Obrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência

Categoria: Direito Tributário

14/01/2009 07:12 | Ives Gandra da Silva Martins

A lei 11.788/08 - A nova lei do estágio

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

14/01/2009 06:54 | Ricardo Benevenuti Santolini

A Coisificação do Lixo: Um Conceito Prático Além de Adorno. Sugestão Para as Relações Comerciais Brasil x China.

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

14/01/2009 00:04 | Sérgio Lopes Reis

O homicida passional segundo Maitê Proença

Categoria: Direito Penal

13/01/2009 07:54 | Paulo de Souza Queiroz

Reconsideração versus revisão: uma distinção que se impõe

Categoria: Direito Processo Civil

13/01/2009 07:51 | Maria Berenice Dias

O recurso intempestivo no processo administrativo fiscal

Categoria: Direito Tributário

13/01/2009 07:43 | José Hable

Estrutura jurídica do crime: forma e conteúdo

Categoria: Direito Penal

12/01/2009 10:58 | João José Caldeiras Bastos

Casos práticos de emendatio libelli e mutatio libelli

Categoria: Direito Processo Penal

12/01/2009 10:57 | Diego Schwartz

Alteração da Composição do Capital Social da Empresa Locatária e sua Repercussão na Fiança Locatícia

Categoria: Direito Comercial

12/01/2009 10:56 | Jaques Bushatsky

A propriedade na Cidade Antiga. Anotações sobre Fustel de Coulanges

Categoria: Direito Civil

12/01/2009 10:56 | Gerivaldo Alves Neiva

Planos econônicos: mecanismos de garantia da efetividade da tutela jurisdicional em face da iminente prescrição do Plano Verão - 1989

Categoria: Econômico

12/01/2009 10:45 | Rodrigo César Faquim

Dos reflexos ambientais causados pela produção do álcool no Estado de Goiás

Categoria: Direito Ambiental

10/01/2009 08:20 | Charlene Dela Líbera Duarte Siqueira

Inconstitucionalidade da Medida Provisória sobre "TV Pública"

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

10/01/2009 08:16 | Ericson Meister Scorsim

Apelação versus agravo

Categoria: Direito Processo Civil

10/01/2009 07:25 | Maria Berenice Dias

Reclamação no "Recurso Especial Repetitivo": A Resolução nº 8, de 7 de agosto de 2008, do Superior Tribunal de Justiça, e o Direito de Confrontação

Categoria: Direito Processo Civil

09/01/2009 09:22 | Tassus Dinamarco

Pena - fixação: roteiro didático

Categoria: Direito Penal

09/01/2009 09:13 | Túlio Lima Vianna

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