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Artigos
Art. 285-A: Breves notas sobre a Lei 11.277/2006 e algumas de suas conseqüências no Direito Processual Civil Brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

09/03/2009 09:24 | Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes

CLÁUSULA PÉTREA E DIREITOS HUMANOS: Verdades, conceitos e definições à luz da Constituição federal brasileira

Categoria: Direito Constitucional

09/03/2009 09:23 | Cândido Furtado Maia Neto

O Supremo Tribunal Federal e o "Jus Postulandi". A contratação do advogado é um direito, e não uma obrigação

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/03/2009 09:23 | Fernando Machado da Silva Lima

A decisão histórica do STJ

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

07/03/2009 07:52 | Fernando Machado da Silva Lima

Documentos eletrônicos no processo digital

Categoria: Direito e informática

06/03/2009 06:56 | Alexandre Rodrigues Atheniense

Como a Administração Pública contribui para a morosidade do Poder Judiciário

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/03/2009 06:54 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/03/2009 10:52 | Alexandre Rodrigues Atheniense

Análise crítica da lei anti-racismo

Categoria: Direito Penal

04/03/2009 07:53 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

A ilusão ou não da existência do Direito real de concessão de uso especial para fins de moradia

Categoria: Direito Civil

03/03/2009 07:12 | Leonardo Gomes de Aquino

Tributo prescrito e restituição tributária

Categoria: Direito Tributário

03/03/2009 07:07 | José Hable

Boa-fé nos contratos

Categoria: Direito Civil

03/03/2009 06:56 | André Lavareda Fonseca

Da ilegalidade do protesto da Certidão da Dívida Ativa - CDA

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

02/03/2009 07:32 | Vítor Chaves Siqueira Duarte

Os efeitos da posse

Categoria: Direito Civil

02/03/2009 07:25 | Leonardo Gomes de Aquino

Os Novos Paradigmas Contratuais e o Regime de Patrimônio de Afetação

Categoria: Direito Civil

28/02/2009 07:22 | Roberto Cavarra Bortolon

Sonegação de contribuição previdenciária e perdão judicial

Categoria: Direito Penal

28/02/2009 07:20 | Damásio E. de Jesus

Veículos avariados e a Classificação de danos imposta pelo CONTRAN

Categoria: Direito de Trânsito

28/02/2009 07:06 | Vítor Chaves Siqueira Duarte

O despertar do crime de posse ilegal de arma de fogo diante do prazo final previsto no art. 30 da Lei 10.826/03, com as alterações promovidas pela Lei 11.706/08

Categoria: Direito Penal

27/02/2009 07:17 | Valdinei Cordeiro Coimbra

A adoção do adversarial system pela Constituição de 1988

Categoria: Direito Processo Penal

27/02/2009 07:04 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

"Contratos de gaveta": um problema social

Categoria: Direito Imobiliário e registral

26/02/2009 07:40 | Bruno Mattos e Silva

Filhos, bens e amor não combinam! ou A concorrência sucessória

Categoria: Direito Civil

26/02/2009 06:54 | Maria Berenice Dias

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