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Artigos
As instituições financeiras no Brasil sob um enfoque jurídico

Categoria: Direito Comercial

02/11/2009 08:53 | Euripedes Clementino Ribeiro Junior

Comentários ao artigo 2° § 2° da Lei 10.820/03

Categoria: Direito Civil

02/11/2009 08:41 | Fabrício Renê Cardoso de Pádua

A deslegalização no poder normativo das Agências Reguladora

Categoria: Direito Administrativo

30/10/2009 09:24 | Ricardo Duarte Jr.

A PEC dos vereadores e o novo quociente eleitoral: uma emenda constitucional inconstitucional

Categoria: Direito Eleitoral

30/10/2009 09:18 | Milton Cordova Junior

A evolução dos direitos autorais no Brasil

Categoria: Direito Comercial

30/10/2009 09:12 | Jammes Miller Bessa

As queimadas nos canaviais, o Superior Tribunal de Justiça, o artigo 27, parágrafo único, do Código Florestal e o princípio do desenvolvimento sustentável

Categoria: Direito Ambiental

30/10/2009 09:09 | Luis Eduardo Souza e Silva

Tributação ambiental nas relações comerciais internacionais sob a égide do direito internacional

Categoria: Direito Tributário

29/10/2009 07:49 | Marcos Ricardo da Silva Costa

As espécies de inadimplemento

Categoria: Direito Civil

29/10/2009 07:44 | Elzo Alves Teixeira

A preservação do patrimônio cultural e suas particularidades

Categoria: Direito Ambiental

29/10/2009 07:37 | Euripedes Clementino Ribeiro Junior

Imposto de Importação e Exportação: uma nova perspectiva interpretativa de tributação ambiental

Categoria: Direito Tributário

28/10/2009 09:02 | Marcos Ricardo da Silva Costa

O Processo Constitucional Português e a Atuação do Ministério Público

Categoria: Direito comparado

28/10/2009 08:03 | Emerson Garcia

A legitimidade da mãe para pedir alimentos em nome próprio em favor dos filhos e a função social do processo

Categoria: Direito Civil

28/10/2009 07:58 | Luis Eduardo Souza e Silva

Responsabilidade penal da pessoa jurídica

Categoria: Direito Penal

27/10/2009 08:31 | Paulo de Souza Queiroz

Solidariedade ao MST

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/10/2009 08:14 | João Baptista Herkenhoff

Crimes quanto à remoção de órgãos.

Categoria: Direito Penal

27/10/2009 07:38 | Luis Eduardo Souza e Silva

Consenso: essa é a saída para a justiça criminal brasileira

Categoria: Direito Penal

26/10/2009 07:39 | Luiz Flávio Gomes

Patrimônio Jurídico

Categoria: Direito Civil

26/10/2009 07:37 | Luis Eduardo Souza e Silva

A auto-lesão no usuário da maconha

Categoria: Direito Penal

26/10/2009 07:31 | Jammes Miller Bessa

Danos morais contra empresa de telefonia, em virtude do bloqueio de linha telefônica

Categoria: Direito Consumidor

26/10/2009 07:27 | Silvana Benedetti Alves

O acidente de trânsito é necessário ou contingente?

Categoria: Direito de Trânsito

23/10/2009 08:56 | Julyver Modesto de Araujo

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