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Artigos
Comentários sobre o direito ao lazer e o artigo 62 da CLT

Categoria: Direito Trabalho

09/10/2009 09:14 | Leonardo de Sales Dias

Sociedade de Economia Mista prestadora de serviço público: anomalia dentro do nosso ordenamento jurídico

Categoria: Direito Comercial

09/10/2009 08:55 | Daniel Bulha de Carvalho

Revogação de mandatos e iniciativa popular de leis

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

08/10/2009 08:58 | João Baptista Herkenhoff

Princípio da Separação dos Poderes: Os Órgãos Jurisdicionais e a Concreção dos Direitos Sociais

Categoria: Direito Constitucional

08/10/2009 08:54 | Emerson Garcia

A imprensa brasileira e suas verdades e absurdos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

08/10/2009 08:46 | Thomaz Gonçalves de Oliveira

Dignidade da Pessoa Humana: Referenciais Metodológicos e Regime Jurídico

Categoria: Direitos Humanos

07/10/2009 11:27 | Emerson Garcia

Novos apontamentos sobre o Direito das Obrigações

Categoria: Direito Civil

07/10/2009 09:43 | Gisele Leite

A crise entre Brasil e Honduras: uma análise à luz da sistemática constitucional brasileira

Categoria: Direito Internacional Público

07/10/2009 09:32 | Tatiana Waisberg

Armas: ter ou não ter? Eis a questão

Categoria: Direito Penal

06/10/2009 09:41 | André Prado Marques dos Reis

O Direito à Educação e suas Perspectivas de Efetividade

Categoria: Direito Constitucional

06/10/2009 09:34 | Emerson Garcia

O descumprimento da decisão atinente à concessão de medidas protetivas como motivação para a decretação da prisão preventiva

Categoria: Direito Processo Penal

06/10/2009 09:26 | Thiago Amorim dos Reis Carvalho

O Regime Disciplinar Diferenciado e sua constitucionalidade

Categoria: Direito Processo Penal

05/10/2009 09:01 | Leonardo de Sales Dias

A corrupção. Uma visão jurídico-sociológica

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/10/2009 08:43 | Emerson Garcia

Breve análise sobre o tratamento propiciado à identificação criminal pela Lei 12.037/2009

Categoria: Direito Processo Penal

05/10/2009 08:35 | Thiago Amorim dos Reis Carvalho

Proteção e Inserção da Mulher no Estado de Direito: A Lei Maria da Penha

Categoria: Direito Penal

02/10/2009 10:05 | Emerson Garcia

Vestir-se ou travestir-se de polícia?...

Categoria: Segurança Pública

02/10/2009 09:58 | Archimedes Marques

Verificado abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, pode o juiz conceder a antecipação de tutela de ofício ou encontraria óbice no caput do artigo 273 do CPC?

Categoria: Direito Processo Civil

29/09/2009 09:05 | Rodrigo César Faquim

Toque de recolher em tempo de paz

Categoria: Direito Penal

29/09/2009 08:56 | Mariano Higino de Meira

Sobre o adolescente que "pixou" e que teve que reparar o dano, reparando a pintura. Breves comentários

Categoria: Direito Civil

28/09/2009 08:45 | Moises A. R. Pacheco

Descriminalização da maconha: já não nos bastam o fumo e o álcool?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

28/09/2009 08:39 | André Prado Marques dos Reis

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