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Artigos
Contagem da prescrição durante a suspensão do processo: Súmula 415 do STJ

Categoria: Direito Penal

30/04/2010 08:51 | Luiz Flávio Gomes

Multar ou não multar - eis a questão

Categoria: Segurança Pública

30/04/2010 08:28 | Julyver Modesto de Araujo

Reflexão sobre a Súmula 430 do STJ

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/04/2010 08:25 | Filipe Charone Tavares Lopes

A tridimensionalidade do direito e o fato social, com enfoque no rei dos cangaceiros

Categoria: Sociologia jurídica

29/04/2010 08:30 | Layla Kamila

Anistia, graça e indulto

Categoria: Direito Penal

29/04/2010 01:30 | Itala Rayara Santos Perete

A ineficácia das penas privativas de liberdade aplicadas pelo Judiciário

Categoria: Direito Penal

28/04/2010 20:42 | Paula Fernandes Teixeira Canêdo

Devolução bilionária de PIS/Cofins aos consumidores finais (pessoas físicas e jurídicas), pelas empresas de telefonia fixa e, na esteira, as concessionárias de energia elétrica e água

Categoria: Direito Tributário

28/04/2010 02:00 | Toshinobu Tasoko

A trajetória e o horror do crack

Categoria: Direito Penal

28/04/2010 01:00 | Archimedes Marques

Como nasceu a vocação de um livreiro

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

28/04/2010 00:30 | João Baptista Herkenhoff

O revisionismo contratual perante a cláusula "rebus sic stantibus"

Categoria: Direito Civil

27/04/2010 20:42 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A questão da indenização por restrições de natureza ambiental ao exercício do direito de propriedade diante do regramento constitucional e da efetivação do princípio da função socioambiental: algumas considerações preliminares

Categoria: Direito Ambiental

27/04/2010 03:00 | Ricardo Duarte Jr.

Poder familiar: função exercida pelos pais, em benefício e no interesse dos filhos

Categoria: Direito Civil

27/04/2010 01:00 | Josué Scheer Drebes

Emendas constitucionais: uma abordagem crítica

Categoria: Direito Constitucional

27/04/2010 00:45 | Cleverton Cremonese de Souza

Do Constrangimento Ilegal (art. 146, do CP)

Categoria: Direito Penal

26/04/2010 19:03 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Pronunciamento acerca dos recursos no processo penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

26/04/2010 01:00 | Dayane Sanara de Matos Lustosa

Convivência dos diferentes

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

26/04/2010 00:15 | João Baptista Herkenhoff

O contrato internacional à luz do Direito Internacional Privado Brasileiro

Categoria: Direito Internacional Privado

26/04/2010 00:15 | Josué Scheer Drebes

Possibilidade de revisão judicial dos contratos

Categoria: Direito Civil

24/04/2010 22:58 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

O Novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e seus reflexos nos Juizados Especiais Cíveis

Categoria: Direito Comercial

24/04/2010 09:06 | Cleverton Cremonese de Souza

Da decadência tributária no lançamento por homologação

Categoria: Direito Tributário

24/04/2010 09:03 | Ana Carolina Cardoso Lobo Ribeiro

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