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Artigos
A inconstitucionalidade da MP nº. 478/2009 por regulação de matéria processual civil

Categoria: Direito Processo Civil

25/03/2010 02:30 | Rafael Nogueira de Lucena

Desconsideração da personalidade jurídica: um instrumento de atendimento à função social da empresa

Categoria: Direito Civil

25/03/2010 01:30 | Marcelo Bohmgahren

Polícia Comunitária: modelo iminente de Segurança Pública no Brasil

Categoria: Segurança Pública

25/03/2010 01:15 | José Ricardo Chagas

Aplicação dos princípios da isonomia e proporcionalidade nos crimes de furto qualificado e roubo agravado por concurso de agentes

Categoria: Direito Penal

24/03/2010 14:57 | Pablo Figueiredo Leite Kraft

Sociedade de risco e o novo modelo penal

Categoria: Direito Penal

24/03/2010 02:00 | Marina de Cerqueira Sant'Anna

Considerações acerca da ilegitimidade do Ministério Público para propositura de ações visando ressarcimento ao erário

Categoria: Direito Processo Civil

24/03/2010 01:00 | Pedro Henrique Santana Pereira

As negociações coletivas e a autonomia para flexibilizar e precarizar direitos trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

23/03/2010 01:08 | Maria Cláudia Gomes Chaves

Especificidades do Nome Empresarial

Categoria: Direito Comercial

23/03/2010 01:04 | Filipe Charone Tavares Lopes

Oito em cada dez trabalhadores não tem acesso a JT

Categoria: Direito Trabalho

23/03/2010 01:00 | Roberto Monteiro Pinho

Considerações sobre jogo e aposta

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/03/2010 00:55 | Gisele Leite

Justiça Desportiva: Exercício da Defesa

Categoria: Direito Desportivo

23/03/2010 00:48 | João Lopes

A Lei 11.769, de 18/08/2008 e a música na educação básica brasileira

Categoria: Direito Constitucional

22/03/2010 08:09 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Dignidade protegida diante das novas tecnologias: empresa aérea é condenada por submeter empregado ao "detector de mentira"

Categoria: Direito Civil

22/03/2010 08:04 | Dárlen Prietsch Medeiros

Princípio da demanda

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/03/2010 07:56 | André Prado Marques dos Reis

Lei nº 12.217, de 17 de março de 2010

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

20/03/2010 04:15 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

O Sexto Homem

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

20/03/2010 00:15 | Tom Coelho

Cabimento do Habeas Corpus nas punições disciplinares no Brasil

Categoria: Direito Militar

20/03/2010 00:15 | Jorge Cesar de Assis

O sistema carcerário e a redução da maioridade penal

Categoria: Direito Penal

20/03/2010 00:15 | xxxxxx

Breves comentários acerca do exercício da empresa por pessoa física

Categoria: Direito Comercial

19/03/2010 08:15 | Filipe Charone Tavares Lopes

A Polícia precisa da participação popular para melhor proteger o idoso

Categoria: Segurança Pública

19/03/2010 08:12 | Archimedes Marques

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