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Artigos
A perspectiva atual da ação civil pública como meio de defesa dos contribuintes. A perspectiva futura das ações coletivas no Direito Tributário ante o projeto de lei complementar n° 38/2007

Categoria: Direito Tributário

09/04/2010 09:07 | André Ricardo Dias da Silva

Condenação de Cesare Battisti (Reflexo na sua extradição)

Categoria: Direito Processo Penal

09/04/2010 08:56 | Ubiratan Pires Ramos

A cidade sitiada pela chuva

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/04/2010 08:52 | Gisele Leite

As expectativas dos alunos para o professor da educação de jovens e adultos - EJA

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/04/2010 08:50 | Jessika Matos Paes de Barros

O Conselho Nacional de Justiça como órgão uniformizador das atividades de interceptação das comunicações à luz do princípio da proibição das provas ilícitas

Categoria: Direito Processo Penal

09/04/2010 08:47 | André Ricardo Dias da Silva

Controle judicial da multa diária nas obrigações de fazer

Categoria: Direito Processo Civil

08/04/2010 08:43 | Carlos Roberto Pereira das Neves

A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo

Categoria: Direito Consumidor

08/04/2010 08:13 | Lucas Manito Kafer

Das medidas socio educativas aplicadas ao menor infrator

Categoria: Criança e adolescente - ECA

08/04/2010 08:05 | Sirlei Aparecida Sales

Cinco Passos para uma Meta

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

08/04/2010 08:02 | Tom Coelho

Royalties do Petróleo

Categoria: Direito Tributário

07/04/2010 02:00 | Kiyoshi Harada

Adoção por Casais Homoafetivos: A Posição da Doutrina e do Judiciário no Brasil e no Direito Comparado

Categoria: Direito Civil

07/04/2010 01:00 | Graciel Buchhorn Queiroz

Oito teses de direito penal

Categoria: Direito Penal

07/04/2010 01:00 | Paulo de Souza Queiroz

Nuances do art. 5º, §3º do CPP no tocante à (i)legalidade da VPI: verificação de procedência das informações

Categoria: Direito Processo Penal

06/04/2010 01:30 | José Ricardo Chagas

Direitos e Obrigações do Poder de Família

Categoria: Direito Civil

06/04/2010 01:00 | Sirlei Aparecida Sales

Breves Considerações a Respeito do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

Categoria: Direito Trabalho

06/04/2010 01:00 | Milene Regina Amoriello Spolador Ribeiros

Naturalismo VS. Contratualismo ou a completude de duas teorias

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/04/2010 13:49 | Leandro Fazollo Cezario

Lei nº 12.218, de 30 de março de 2010

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/04/2010 02:15 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A vulgarização da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Categoria: Direito Civil

05/04/2010 01:15 | Filipe Charone Tavares Lopes

Crimes sexuais: da antiga capação para a moderna castração química

Categoria: Direito Penal

03/04/2010 08:36 | Archimedes Marques

Quero colocar meu tijolo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/04/2010 08:34 | João Baptista Herkenhoff

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