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Artigos
Princípio da Insignificância e Bens Jurídicos Supra-individuais

Categoria: Direito Penal

20/09/2010 17:41 | Mônica Oliveira Nunes

O tratamento jurídico dispensado aos usuários de drogas pela atual sistemática penal (o uso continua sendo crime)

Categoria: Direito Penal

20/09/2010 07:31 | Marcos Matheus Dantas Costa

A tramitação direta de inquéritos policiais e o princípio da imparcialidade do juiz

Categoria: Direito Processo Penal

20/09/2010 07:27 | Lemuel Santos Bomfim

Limites materiais do poder constituinte derivado de reforma

Categoria: Direito Constitucional

20/09/2010 07:22 | Aymir Ralin Pires Athayde

Verdade Real versus Verdade Formal

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

20/09/2010 06:45 | Mary Mansoldo

Teoria da Reserva do Possível e a Interpretação econômica do direito e Estudo dirigido sobre o documentário "Sicko - S.O.S saúde" de Michael Moore

Categoria: Sociologia jurídica

20/09/2010 05:45 | Jaílson José Reinaldo

Divórcio no mundo

Categoria: Direito Civil

20/09/2010 00:15 | Eduardo Lemos Barbosa

A ofensa ao Estado Democrático de Direito na súmula vinculante n° 9 do STF

Categoria: Direito Constitucional

19/09/2010 09:23 | Luís Mário Leal Salvador Caetano

O legado da Copa do Mundo de 2014: desperdício de dinheiro público ou o fomento da infraestrutura e dos direitos sociais?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/09/2010 09:07 | Adovaldo Dias de Medeiros Filho

A Corte Internacional de Justiça

Categoria: Direito Internacional Público

19/09/2010 09:01 | Jacob Arnaldo Campos Farache

O rito procedimental estabelecido pela lei nº 11.343/06 (novos prazos)

Categoria: Direito Penal

19/09/2010 08:54 | Marcos Matheus Dantas Costa

A Questão do dano moral em decorrência da infidelidade ou da quebra de outros deveres conjugais

Categoria: Direito Civil

18/09/2010 01:15 | Alessandra Geraldini

Alienação parental: ilícito civil hábil a ensejar um dano de ordem moral e uma consequente reparação pecuniária

Categoria: Direito Civil

18/09/2010 00:45 | Carlos Nazareno Pereira de Oliveira

Transexualidade: a superação do conceito binário de sexo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

18/09/2010 00:30 | Alesssandro Marques de Siqueira

Possibilidade de aplicação do princípio do contraditório no inquérito policial

Categoria: Direito Processo Penal

17/09/2010 08:26 | Lorena de Sá Ribeiro

Aspectos Relevantes sobre os títulos executivos judiciais

Categoria: Direito Processo Civil

17/09/2010 08:20 | Jacqueline de Lima Mendonça

Considerações acerca dos maus antecedentes criminais

Categoria: Direito Penal

17/09/2010 08:15 | Pedro Henrique Santana Pereira

Aspectos Relevantes Sobre o Assédio Sexual

Categoria: Direito Penal

17/09/2010 08:10 | Jacqueline de Lima Mendonça

Tratados internacionais sobre Direitos Humanos e seu status constitucional

Categoria: Direito Internacional Público

17/09/2010 08:07 | Lorena de Sá Ribeiro

Financiamento Público Já

Categoria: Direito Eleitoral

17/09/2010 07:55 | Cesar Marin Vargas

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